Parlamentares e advogados pedem transporte gratuito a eleitores no segundo turno

O pedido foi feito ao ministro Luís Roberto Barroso no âmbito de ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade. 61 pessoas já viram isso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (17) um grupo de parlamentares e advogados que pede transporte público gratuito, para todos os municípios brasileiros, no segundo … Ler mais

2º turno: candidatas e candidatos não podem ser presos a partir de hoje (15)

A  partir deste sábado (15), a 15 dias do segundo turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O segundo turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia … Ler mais

Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos de revezamento. Com a decisão, um ferroviário dispensado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vai receber pagamento extra pela sétima e pela oitava horas em que trabalhou nesse sistema. O Tribunal Regional … Ler mais

TSE reabre curso para mesários para o 2º turno das Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta segunda (10), conteúdo para as mesárias e os mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022, que acontece no próximo dia 30. O material de reforço visa garantir que todos exerçam a função com tranquilidade e segurança. O treinamento ficará disponível até as 18h do … Ler mais

Eleições 2022: quem não votou no 1º turno pode e deve votar no dia 30 de outubro

A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 – que ocorreu em 2 de outubro – pode e deve votar no segundo turno, marcado para o próximo dia 30. Para isso, basta estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título de eleitor não pode estar … Ler mais

TCU irá auditar no mínimo 4.161 urnas eletrônicas do 1º turno das Eleições 2022

Nesta sexta-feira (7), o secretário-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Carvalho Dias, entregou ao secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Mello, ofício requisitando acesso aos Boletins de Urna (BUs) de uma amostra de 4.577 seções eleitorais que foram sorteadas aleatoriamente pelo órgão para serem submetidas à auditoria. A … Ler mais

Eleições 2022: confira resultados detalhados do 1º turno no sistema Divulga e nas estatísticas do TSE

Os resultados do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 podem ser acessados por diversas ferramentas da Justiça Eleitoral. São elas: o site Divulga, o site e o aplicativo Resultados, o Portal de Dados Abertos e o Sistema de Estatísticas Eleitorais, todos desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar ainda mais transparência ao processo … Ler mais

Candidatos fora do 2º turno devem apresentar contas finais até 1º de novembro

A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos que não disputam o segundo turno das Eleições 2022. A mesma data vale para os partidos políticos. Para quem ainda vai concorrer no dia 30 … Ler mais

2º turno: propaganda eleitoral em rádio e TV começa nesta sexta-feira (7)

O horário eleitoral gratuito para presidente da República e governadores dos estados em que haverá segundo turno começa nesta sexta-feira (7) em rádio e televisão. Diferentemente do primeiro turno, agora, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos a cada cargo. Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, as propagandas para presidente da República … Ler mais