quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS O candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação? SIM. O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital do concurso público possui direito subjetivo de ser nomeado e empossado dentro do período de validade do … Ler mais
Termina hoje (24) o prazo para os partidos, as federações e as coligações indicarem as pessoas autorizadas a entregar os mapas e as mídias da propaganda eleitoral gratuita ao grupo de emissoras, ou à emissora responsável pela geração do sinal para veiculação do material. O prazo está previsto no artigo 65, §§ 1º e 3º, … Ler mais
O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, reforçou, durante o evento, que o fortalecimento e a valorização da Justiça do Trabalho integram os principais pilares de sua gestão Ministros Marco Aurélio, Emmanoel Pereira e Lelio Bentes no seminário internacional “Competências da Justiça do Trabalho” 19/08/22 – O seminário internacional “A competência da Justiça … Ler mais
Esta quarta-feira, 10 de agosto, é o último dia para para os juízes eleitorais decidirem sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e às pessoas nomeadas para apoio logístico, conforme determinado pela Lei nº 9.504/1997. Também acaba hoje o prazo para eles decidirem sobre as reclamações dos partidos … Ler mais
Esta segunda-feira, 8 de agosto, é o último dia para as eleitoras e os eleitores convocados como mesários nas Eleições 2022 para compor as mesas receptoras ou para atuar como apoio logístico recusarem a nomeação. Segundo o artigo 120 do Código Eleitoral, os mesários têm o prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento … Ler mais
Último Recurso: primeira temporada está disponível no canal do STJ no YouTube MÍDIAS 13/07/2022 09:05 13/07/2022 09:05 12/07/2022 20:46 … Conteúdo da Página Os caminhos que levam cidadãos a buscar a garantia de direitos que lhes foram negados: o programa Último Recurso, elaborado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, conta … Ler mais
Transmissão ao vivo do último dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável começa às 14h SERVIÇO 30/06/2022 09:00 30/06/2022 09:00 29/06/2022 19:05 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (30), das 14h às 18h, será realizado o terceiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais
Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso MÍDIAS 30/05/2022 10:40 30/05/2022 10:40 27/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página O programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está de volta com uma segunda temporada de histórias reais de pessoas que encontraram na Justiça o caminho … Ler mais
Último Recurso lembra a luta judicial de um adolescente para obter medicação à base de canabidiol MÍDIAS 21/03/2022 16:06 … Conteúdo da Página Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça, o programa Último Recurso conta a história de Mauro, um garoto de 16 anos que sofre de Alpha Thalassemia (uma síndrome … Ler mais
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que prevê que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador no último ano do mandato, o restante do período será exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, na … Ler mais
