Competência da Justiça do Trabalho: cenário atual e desafios futuros marcam último dia de seminário

O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, reforçou, durante o evento, que o fortalecimento e a valorização da Justiça do Trabalho integram os principais pilares de sua gestão Ministros Marco Aurélio, Emmanoel Pereira e Lelio Bentes no seminário internacional “Competências da Justiça do Trabalho” 19/08/22 – O seminário internacional “A competência da Justiça … Ler mais

Último dia para juízes eleitorais decidirem sobre composição das mesas receptoras de votos

Esta quarta-feira, 10 de agosto, é o último dia para para os juízes eleitorais decidirem sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e às pessoas nomeadas para apoio logístico, conforme determinado pela Lei nº 9.504/1997.  Também acaba hoje o prazo para eles decidirem sobre as reclamações dos partidos … Ler mais

Eleições 2022: hoje (8) é o último dia para mesários recusarem nomeação

Esta segunda-feira, 8 de agosto, é o último dia para as eleitoras e os eleitores convocados como mesários nas Eleições 2022 para compor as mesas receptoras ou para atuar como apoio logístico recusarem a nomeação.  Segundo o artigo 120 do Código Eleitoral, os mesários têm o prazo máximo de cinco dias,  a contar do recebimento … Ler mais

Último Recurso: primeira temporada está disponível no canal do STJ no YouTube

Último Recurso: primeira temporada está disponível no canal do STJ no YouTube MÍDIAS 13/07/2022 09:05 13/07/2022 09:05 12/07/2022 20:46 … Conteúdo da Página Os caminhos que levam cidadãos a buscar a garantia de direitos que lhes foram negados: o programa Último Recurso, elaborado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, conta … Ler mais

Transmissão ao vivo do último dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável começa às 14h

Transmissão ao vivo do último dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável começa às 14h SERVIÇO 30/06/2022 09:00 30/06/2022 09:00 29/06/2022 19:05 … Conteúdo da Página ​Nesta quinta-feira (30), das 14h às 18h, será realizado o terceiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais

Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso

Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso MÍDIAS 30/05/2022 10:40 30/05/2022 10:40 27/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página ​O programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está de volta com uma segunda temporada de histórias reais de pessoas que encontraram na Justiça o caminho … Ler mais

Último Recurso lembra a luta judicial de um adolescente para obter medicação à base de canabidiol

Último Recurso lembra a luta judicial de um adolescente para obter medicação à base de canabidiol MÍDIAS     21/03/2022 16:06 … Conteúdo da Página Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça, o programa Último Recurso conta a história de Mauro, um garoto de 16 anos que sofre de Alpha Thalassemia (uma síndrome … Ler mais

Procurador-geral contesta regra de vacância de cargos de governador e vice do RN no último ano de mandato

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que prevê que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador no último ano do mandato, o restante do período será exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, na … Ler mais

Reconhecimento fotográfico em processos criminais é o tema da nova edição do programa Último Recurso

Reconhecimento fotográfico em processos criminais é o tema da nova edição do programa Último Recurso MÍDIAS 21/02/2022 09:05 21/02/2022 09:05 17/02/2022 18:15 … Conteúdo da Página A terceira edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostra como a falha no reconhecimento de pessoas pode … Ler mais

Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021

Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021 MÍDIAS     20/12/2021 11:56 … Conteúdo da Página ​O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (20), traz o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou por mais um ano o afastamento de uma promotora de justiça denunciada na Operação Faroeste. A investigação apurou … Ler mais