Um vídeo que circula nas redes sociais e no qual uma guia turística diz que foi impedida de acompanhar seus clientes em visita ao STF por estar trajando seu uniforme costumeiro, nas cores verde e amarelo, traz alegações falsas. A verdade é que para acessar a área circundada pelos gradis é necessário agendar uma visita … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva da jornalista e blogueira Maria Aparecida de Oliveira pela proibição de utilizar a internet. Ela é acusada de crimes contra a honra de uma juíza. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 231212. Ofensas A profissional, presa em julho, … Ler mais
TRT da 15ª Região (Campinas) passa a usar PJe em sessões administrativas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, consideradas imprestáveis pela Segunda Turma do STF, não podem ser usadas na ação penal em que Renan Miguel Saad, procurador do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de corrupção passiva, lavagem de banheiro … Ler mais
A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por controlar as idas ao banheiro de seus empregados, a ponto de premiar os que menos o utilizavam. Na avaliação dos ministros, houve lesão à dignidade humana por parte da empresa, que pagará R$ 5 … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga a um operador de caixa do hipermercado Big Blumenau, do grupo Walmart, por restrições para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. De acordo com a relatora do recurso, ministra Dora … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Viação Novo Retiro Ltda., de Belo Horizonte (MG), condenada a indenizar um motorista que era obrigado a usar o mato ou banheiros do comércio local porque a empresa não tinha sanitários nos locais de trabalho. Ele se submeteu a essa condição durante dez … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ideal Cursos e Colégio Ltda., de Aracaju (SE), a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um professor que teve seu nome usado sem autorização no site do estabelecimento, mesmo após o encerramento do contrato de trabalho. Segundo a Turma, houve abuso … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. (Vivo) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 120 reais por ano a um empregado que teve de comprar sapatos pretos, exigidos para compor o traje para o trabalho. Segundo o trabalhador, a empregadora exigia o uso de … Ler mais
A terceira edição da Pesquisa de Qualidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), revelou que o Sistema PJe instalado na Justiça do Trabalho é fácil de ser utilizado e satisfaz as necessidades dos usuários. A pesquisa foi aplicada para … Ler mais
