Relator esclarece proibição de uso de redes sociais por ex-presidente Jair Bolsonaro 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (21) o alcance da proibição de usar redes sociais determinada na semana passada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme o ministro, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede … Ler mais

Galileu: TRT Piauí firma acordo para uso de ferramenta que auxilia na elaboração de minutas de sentença – CSJT2 – CSJT

23/6/2025 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), desembargador Téssio da Silva Tôrres, assinou, na terça-feira (17/6), acordo de cooperação técnica para utilização da ferramenta Galileu, desenvolvida pelo TRT da 4ª Região (RS). A assinatura ocorreu durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), realizada em … Ler mais

STF retira sigilo de investigação sobre uso de programa secreto pela Abin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet) 11108, que investiga o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. A decisão foi tomada após a constatação de vazamentos seletivos de trechos do relatório … Ler mais

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo. O anúncio foi feito pelo ministro no início da sessão plenária desta quinta-feira (8). A conciliação ocorreu no âmbito da Suspensão de Liminar (SL) 1696, apresentada pela Defensoria … Ler mais

2ª Região assina acordo com TRT-4 para uso de ferramenta de inteligência artificial para facilitar produção de minutas de sentenças – CSJT2 – CSJT

24/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região assinou acordo de cooperação técnica com o TRT-4 (RS) nesta quinta-feira (24/4), para o compartilhamento da ferramenta Galileu. O sistema, desenvolvido pelo TRT-4, utiliza inteligência artificial para auxiliar na elaboração de minutas de sentença. O acordo foi firmado durante a 3ª reunião ordinária de 2025 do … Ler mais

Inscrições abertas para debate sobre uso responsável da inteligência artificial no Judiciário – CSJT2 – CSJT

22/4/2025 – O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Co.Labora 15, promove, na próxima segunda-feira (28/4), das 11h às 12h, mais uma edição do Diálogos Inovadores. Com o tema “Inteligência Artificial: oportunidades e uso responsável no Judiciário”, o encontro será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-15 no YouTube e abordará … Ler mais

Rádio Justiça: debate aborda aspectos jurídicos do uso da biometria facial

7h – Revista JustiçaRecentemente, uma mulher ficou presa no próprio condomínio por não ter aderido ao sistema de identificação por biometria facial. O caso coloca em discussão o uso da imagem do próprio rosto, considerado um dado sensível. O que diz a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) sobre o assunto? Confira a … Ler mais