Os beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) que tomaram a primeira dose da vacina contra o vírus da dengue até o dia 14 de junho receberão reembolso integral do valor da vacina, assim como aqueles que tomarem a segunda dose até o dia 31 de julho. Após essas datas, o … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos Ltda., de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que pretendia o recebimento de indenização por danos materiais e morais em razão da sua dispensa. A Turma afastou a conduta discriminatória da empresa porque nem o … Ler mais
quarta-feira, 8 de abril de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.985/2020, que institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 2015 a 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada. A Lei é fruto da aprovação da … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca falou da importância do princípio da fraternidade no atual cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em debate transmitido nesta sexta-feira (19) pelo canal do Instituto de Direito Público (IDP) no YouTube. Participaram da discussão sobre o tema Direito e futuro em tempos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta segunda-feira (30) que os recursos obtidos em um acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Calvário, que investigou fraudes na gestão de hospitais públicos, sejam utilizados exclusivamente nas ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo a decisão, os recursos … Ler mais
