A Quinta Turma do TST determinou a inclusão do valor do terço constitucional de férias no cálculo da pensão a ser paga à viúva e aos filhos de um cozinheiro da Pan Marine do Brasil Transportes Ltda., de Macaé (RJ). O empregado faleceu em maio de 1999, aos 40 anos, em incêndio ocorrido no interior … Ler mais
Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá. O Banco Bradesco S. A. deverá pagar indenização a uma gerente que foi sequestrada junto com a família em São José dos Campos (SP). No exame de recurso de revista do banco, a Oitava Turma do Tribunal Superior restabeleceu o valor … Ler mais
A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ponte Empreendimentos e Logística Ltda., de Belém (PA), a indenizar uma cozinheira vítima de estupro coletivo durante um ataque de “piratas” a uma balsa de transporte de madeira. Embora tenha reconhecido que a empresa … Ler mais
Ela era alvo de insultos e de perseguição por estar acima do peso. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe. O tipo de constrangimento praticado pode ser classificado, em tese, como … Ler mais
Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus vítima de acidente Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação: Em 2010, Regina, 29 anos, estava aguardando a chegada do metrô, quando então teve uma crise de epilepsia e caiu sobre os trilhos no instante em que o trem se aproximava. Infelizmente, ela foi atropelada e faleceu. O viúvo ajuizou ação de indenização contra … Ler mais
quinta-feira, 27 de junho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Apesar de o público principal ser os candidatos a concursos públicos, o blog é lido também por muitos profissionais que utilizam os materiais aqui publicados para atualização jurídica e como forma de auxílio na prática forense. Hoje vamos tratar sobre um tema extremamente … Ler mais
sexta-feira, 22 de novembro de 2013 A sentença penal condenatória, depois de transitada em julgado, produz diversos efeitos. Um dos efeitos é que a condenação gera a obrigação do réu de reparar o dano causado: Código Penal Art. 91. São efeitos da condenação: I – tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo … Ler mais
12/09/2022 – A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora que foi vítima de gordofobia. O estabelecimento funciona no Shopping Ibirapuera, na capital paulista. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta entre a trabalhadora e a empresa. No processo, a mulher alegou que era … Ler mais
