A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discute a liberação de apólice de seguro contratado pela M. Gusmão Transportes e Logística Ltda. à viúva de um motorista de carreta vítima de acidente de trânsito. Segundo a Turma, a contratação do seguro … Ler mais
Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus vítima de acidente Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade da viúva de um aposentado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para requerer em juízo parcelas decorrentes da relação de emprego. Segundo a Turma, a legitimidade decorre do fato de a viúva ser habilitada na Previdência Social como dependente do empregado … Ler mais
09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de indenizar a esposa e os filhos de um motorista carreteiro que morreu em decorrência de acidente rodoviário. O colegiado decidiu, por maioria de votos, que eventual erro humano do empregado está inserido no … Ler mais
A mulher ajuizou ação na Justiça do Trabalho em 2019, mas o limite para ingressar com a demanda havia terminado em 2017 Imagem: mulher em frente a túmulo 28/07/2022 – A 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 no Triângulo das Bermudas, região … Ler mais
Esposa de trabalhador receberá R$ 120 mil por danos morais, além de pensão mensal até a data em que o marido completaria 75 anos Imagem de homem segurando a mão de uma mulher 15/06/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização … Ler mais
O acidente ocorreu enquanto o trabalhador auxiliava na derrubada de árvores para construção de um curral. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico ao ser atingido por um galho. 20/05/2022 – A viúva e as duas filhas de um trabalhador atingido por uma árvore, em uma fazenda da região de Tangará da Serra (MT), serão indenizadas por danos … Ler mais
O valor do acordo, fechado no montante líquido de R$ 100 mil à vista, foi proposto pelo advogado da viúva do trabalhador e aceito pela empresa após negociações. 06/04/2022 – A viúva de um motorista de caminhão-betoneira falecido em acidente de trabalho, em 2007, celebrou acordo com a ex-empregadora do trabalhador. Nele, está prevista a … Ler mais
Morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional, conforme entendimento do STF e da Lei 8.213/1991. 11/03/2022 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais à viúva e às duas filhas de um ex-empregado, morto em fevereiro de 2021 após contrair Covid. … Ler mais
O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma. Plataforma de petróleo 08/02/22 – A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 400 mil para R$ 200 mil o valor da indenização que terá de pagar à esposa e … Ler mais
