A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp. Nesta terça-feira (22), por maioria, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que deu provimento ao Recurso em Habeas Corpus (RHC) 206846, … Ler mais
No último ato à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso conduziu, na noite desta terça-feira (22), a sessão solene de posse dos novos presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente. Barroso fez questão de registrar “o prazer, a honra, a felicidade e … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o enquadramento, como crime de prevaricação, da atuação dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que, no exercício de suas atividades funcionais e com amparo em interpretação da lei e do direito, sustentem posição discordante da defendida por outros membros ou atores sociais … Ler mais
Após o rito de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente, autoridades congratularam os recém-empossados nos cargos. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, parabenizou a atuação do agora ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e enalteceu as qualidades … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal a que o empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, patrono da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, respondia por homicídio. O colegiado julgou inviável (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 205000, por ter sido … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira acompanhou a cerimônia nesta terça-feira (22). Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral 22/02/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, acompanhou, nesta terça-feira (22), a posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram empossados os ministros Edson Fachin, como presidente, e Alexandre de Moraes, como vice-presidente. Em … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação de um homem pelo crime de falso testemunho após o arquivamento de seu pedido de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pela Justiça Federal de primeiro grau. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), no julgamento do Habeas Corpus (HC) 199180. Acordo No caso … Ler mais
Presidente do STJ prestigia a posse dos novos dirigentes das principais associações de Tribunais de Contas INSTITUCIONAL 22/02/2022 19:39 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (22), da posse conjunta da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do … Ler mais
Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deu mais um passo no combate à desinformação e em defesa da legitimidade das próximas eleições: a renovação do acordo entre a Corte Eleitoral e agências de checagem de informações. A parceria entre o Tribunal e profissionais … Ler mais
Jornadas de Direito Civil abrem portas para a construção colaborativa da ciência jurídica, afirma o ministro Jorge Mussi CJF 22/02/2022 18:44 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Jorge Mussi, declarou que as … Ler mais
