Na sessão administrativa desta quinta-feira (29), o Plenário deve examinar duas requisições de envio de Força Federal para dez zonas eleitorais localizadas em Manaus (AM) para garantir a segurança e a tranquilidade do primeiro turno das Eleições 2022, que ocorre neste domingo (2). As solicitações foram feitas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AM). A … Ler mais
A sala onde trabalham os servidores da Justiça Eleitoral que acompanham a totalização do resultado das eleições recebeu visita de diversas autoridades na manhã desta quarta-feira (28). Entre elas, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; e … Ler mais
Caixas das doações arrecadas sobre as mesas (foto: TRT da 21ª Região) 17/3/2022 – A ação social “Corregedoria Solidária”, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para arrecadar alimentos durante as correições ordinárias realizadas no Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), entregou, nesta quinta-feira (17), 580 litros de leite e 50 kg de café à Casa … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União. A decisão desconstituída havia sido proferida pelo ministro Maurício Corrêa (falecido), ao dar … Ler mais
A cola eleitoral é um papel que a eleitora ou o eleitor pode levar para a cabine de votação com os números das candidatas e candidatos nos quais pretende votar. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica dessa maneira a prerrogativa dada à cidadã ou cidadão para que não se esqueça … Ler mais
23/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que reconheceu a validade do acordo firmado pela mãe de uma criança, então com três anos, para receber R$ 225 mil de indenização da Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda., de … Ler mais
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical Com informações do STF
Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 – Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) por meio de videoconferência. A medida, prevista em edital publicado nesta quinta-feira (24), … Ler mais
28/03/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça. A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (25), faz parte das comemorações dos 200 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A comenda foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo o ministro … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu procedimento administrativo sigiloso para apurar o vazamento de informações relativas à Petição (PET) 10405, que tramita em sigilo na Corte. As informações noticiadas pela imprensa dizem respeito à quebra de sigilo de um assessor do Palácio do Planalto no âmbito de investigação sobre transações … Ler mais
