O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ocupará vaga destinada ao TST no biênio 2017/2019. A posse, conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, contou com a presença do … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a pagar o adicional de periculosidade a um técnico de manutenção. Como responsável pela parte elétrica e de refrigeração dos restaurantes da rede no Centro Oeste, ele trabalhava em contato permanente com rede energizada, sujeito a risco … Ler mais
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (8), o registro de candidatura a deputado estadual de Antônio Carlos da Silva (Republicanos), eleito suplente nas Eleições Gerais de 2022. O entendimento do relator do processo, ministro Carlos Horbach, foi no sentido de que as condenações contra o … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que alterou leis que davam apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A decisão se deu, na sessão virtual extraordinária realizada em 8/11, na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. contra decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma comissão fixa de R$ 10 mil pactuada no ato de admissão. A empresa alegava que a comissão era uma … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho inaugura neste sábado (16) o projeto TST de Portas Abertas, iniciativa que permite que o público externo conheça as instalações da Corte em visitas guiadas e gratuitas. A ideia é mostrar à sociedade como é o funcionamento da mais alta corte do Poder Judiciário Trabalhista e ampliar a compreensão sobre … Ler mais
A reportagem especial do programa Jornada desta semana vai mostrar como são feitos os controles de jornada de trabalho e quais são as fraudes ou arbitrariedades mais comuns cometidas por empregadores ou empregados. No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto é a síndrome do pânico, as profissões mais sujeitas à doença e o … Ler mais
Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o fato ao empregador não conseguiu anular o pedido e convertê-lo em dispensa imotivada a fim de receber a indenização substitutiva pelo período de estabilidade. A decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmou nesta quarta-feira (13) convênio de cooperação técnica com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM). O documento, que prevê o intercâmbio de informações entre as duas escolas para magistrados, foi assinado pela diretora da Enamat, … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Paraná Clube contra decisão que negou seu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e isenção das custas processuais. Embora alegasse grave crise financeira, o clube não comprovou que não tinha condições de arcar com as despesas processuais. O clube se defendia de … Ler mais
