7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os desafios e as expectativas em relação às relações de trabalho no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaGolpe da embalagem: esta … Ler mais
A Segunda Turma no Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão que havia anulado as provas obtidas em revista pessoal, sem mandado judicial, realizada em uma mulher que se encontrava em frente a local de tráfico de drogas. Com isso, foi restabelecida sua condenação à pena de dois anos por tráfico imposta pela Justiça estadual de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (26) o recurso que discute a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) “em operação de industrialização por encomenda”. Tal atividade ocorre quando o material é fornecido pelo contratante para a realização de uma etapa intermediária do ciclo produtivo que não se destina diretamente … Ler mais
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) que havia reconhecido vínculo de emprego entre um jornalista e o Sistema Brasileiro Televisão (SBT). A decisão do colegiado foi tomada na Reclamação (RCL) 69168, julgada na sessão desta terça-feira … Ler mais
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe iluminação especial nas cores verde e amarelo até a próxima sexta-feira (28), em apoio ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, celebrado em 24 de fevereiro. A iniciativa simboliza o reconhecimento e a valorização da luta das mulheres por direitos políticos ao longo da história. … Ler mais
Plenário rejeitou pedido do partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a Corte fixasse o momento de verificação do critério do número de parlamentares federais de um partido para garantir a participação de seus candidatos em debates eleitorais. A decisão foi tomanda na … Ler mais
Quatro escolas públicas do Recife, em Pernambuco, receberam, nesta terça-feira (25), a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávia Martins de Carvalho para um bate-papo sobre os valores da democracia e o papel do Judiciário brasileiro. Cerca de 200 adolescentes dos oitavo e nono anos tiraram dúvidas sobre assuntos como liberdade de expressão, legítima defesa, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 162, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa AGU nº … Ler mais
Em uma iniciativa conjunta do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, será lançado, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 17h, o Banco de Sentenças das Justiças Militares. O evento ocorrerá no Auditório do STM e no Espaço Cultural Ministro … Ler mais
21/2/2025 – Em reunião realizada nesta sexta-feira, 21, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará, com a presença da presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Monassa de Almeida, e o desembargador Carlos Zahlouth Júnior, foram abordadas questões relacionadas aos julgamentos virtuais. “O … Ler mais
