Em razão da realização do evento em celebração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, na Praça dos Três Poderes, as Vias N1 e S1 serão interditadas a partir das 14h desta quarta-feira (21). A reabertura está prevista para as 3h da madrugada de quinta-feira (22). Durante o período de … Ler mais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou de almoço oferecido pelo deputado Hugo Motta 20/5/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta quarta-feira (20), de almoço oferecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB). A visita institucional … Ler mais
Foi aberta nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”. A mostra marca o início da Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2025 e estará aberta à visitação até o dia 20 de junho. … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra dez integrantes do chamado Núcleo 3 por tentativa de golpe de Estado e rejeitou as acusações contra outros dois. Com a aceitação da denúncia, os dez passam à condição … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (20), a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural, marcando o início de uma série de atividades voltadas ao diálogo sobre identidade, inclusão, justiça e respeito às diferenças. A programação inclui debates, palestras e apresentações musicais na Praça dos Três Poderes, com representantes de diversos ritmos e tradições … Ler mais
No post de ontem, trabalhamos 4 conceitos fundamentais: preconceito, discriminação, racismo e bullying. Hoje falaremos da injúria racial e em que ela se difere do racismo. Apesar de envolverem discriminação racial, são institutos distintos! Vamos entender? Compartilhe o post se foi útil para você! … Ler mais
Evento será realizado de 16 a 18 de junho, no TST, em Brasília, e vai discutir os desafios e oportunidades do cenário tecnológico visando a promoção da transformação digital dentro do judiciário trabalhista. 19/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho vão sediar, de 16 a 18 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 20 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DECRETO N. 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições … Ler mais
A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
