STF suspende eleições suplementares de Tucuruí (PA)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização das eleições suplementares para a Prefeitura do Município de Tucuruí (PA), marcadas para 3 de agosto. A liminar foi deferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1233, apresentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A ação diz respeito a Alexandre Siqueira, reeleito … Ler mais

Rádio Justiça: TRT-2 mantém justa causa de monitor escolar que se distraiu no celular

7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater dados que revelam que o Brasil voltou à lista de países que menos vacinam crianças. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai comentar a … Ler mais

III Simpósio “Vozes Delas” discutirá justiça, equidade e valorização da mulher no Rio de Janeiro

No dia 28 de agosto de 2025, o Rio de Janeiro sediará o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reunirá palestras e debates voltados à valorização da mulher e à prevenção de práticas discriminatórias. A programação abordará temas sensíveis e urgentes da sociedade contemporânea, sob diferentes perspectivas institucionais. A iniciativa é … Ler mais

Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)

A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (Anaegm) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei de Colatina (ES) que autorizou a transposição de agentes de trânsito para a carreira da Guarda Civil Municipal. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1243, a Anaegm argumenta que a mudança promovida … Ler mais

STF ouve novas testemunhas do núcleo 2 em ação sobre golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta quinta-feira (17), aos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação na Ação Penal (AP) 2693, que apura o envolvimento de pessoas do chamado Núcleo 2 na tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência. Foram ouvidas … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 17.07.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 17 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.555, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre as regras, os critérios e os procedimentos … Ler mais