Rádio Justiça: TJ-RN decide que constatação de agiotagem não anula confissão de dívida

7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vamos debater a judicialização do acesso a medicamentos de alto custo. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca decisão do TJ-RN de que a … Ler mais

Portais do TRT da 3ª Região (MG) ganham novo recurso de acessibilidade – CSJT2 – CSJT

21/07/2025 – A Secretaria de Comunicação Social (Secom), em parceria com a equipe de Portais da Secretaria de Sistemas (Sesis) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), lançou um novo produto nos portais da instituição. A partir de agora, as matérias passam a contar com a ferramenta “Text to Speech” (TTS), um tipo … Ler mais

Morre, aos 93 anos, o juiz aposentado da Justiça Militar da União, Ruy Pereira Niederauer

Morreu neste domingo (20), aos 93 anos, o juiz federal da Justiça Militar, aposentado, Ruy Pereira Niederauer. Natural de Bagé (RS), Niederauer teve uma longa trajetória no serviço público, tendo ingressado na magistratura militar em dezembro de 1965. Aposentou-se em abril de 1995, após três décadas dedicadas à Justiça Militar. Antes da carreira como juiz, … Ler mais

STF restabelece extinção de mandato de prefeito condenado de Embu-Guaçu (SP)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o ato da Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) que havia decretado a extinção do mandato do prefeito André George Neres de Farias, após sua condenação criminal definitiva por violação de medida protetiva. A liminar do ministro foi concedida na Reclamação (RCL) 82075, apresentada pelo … Ler mais

Presidente do STF visita OAB Ceará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, foi recebido nesta segunda-feira (21) na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. “Fui advogado por 30 anos, de modo que vir à OAB, para mim, é extremamente natural, faz parte do meu papel”, afirmou Barroso. … Ler mais

TRT da 7ª Região (CE) e órgãos parceiros preparam mutirão de atendimento para pessoas em situação de rua – CSJT2 – CSJT

21/07/2025 – A Justiça Federal no Ceará (JFCE) promoveu, na última quinta-feira (17), uma reunião com diversas instituições e entidades da sociedade civil para organizar o próximo mutirão PopRuaJud. A ação será realizada no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em 19 de agosto, na Praça Murilo Borges e no Fórum … Ler mais

TRT da 9ª Região (PR) entrega para Polícia Federal 3 mil Cartilhas dos Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano – CSJT2 – CSJT

21/07/2025 – A Polícia Federal (PF) no Paraná passa a distribuir, nas nove cidades em que a instituição tem uma unidade, os exemplares impressos da ‘Cartilha dos Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano’, uma publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) escrita em português e em espanhol. No mês passado foram entregues … Ler mais

STF conclui oitivas de testemunhas do Núcleo 2 em ação sobre golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta segunda-feira (21), as últimas testemunhas de defesa e acusação na Ação Penal (AP) 2693, que apura o envolvimento de pessoas do chamado Núcleo 2 na tentativa de golpe de Estado.  Foram ouvidas testemunhas indicadas pelos réus Silvinei Vasques e Filipe Garcia Martins Pereira, que integram o … Ler mais

Relator esclarece proibição de uso de redes sociais por ex-presidente Jair Bolsonaro 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (21) o alcance da proibição de usar redes sociais determinada na semana passada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme o ministro, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede … Ler mais