Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituio de 88 As aes de modernizao administrativa e o fomento inovao tecnolgica, adotadas entre os eixos estratgicos da Presidncia do Supremo Tribunal Federal (STF) no binio 2018-2020, impulsionaram a reduo do acervo de processos. Esta semana, a Corte registrou … Ler mais
Presidente do STF autoriza utilizao de empresas privadas para gerir unidades prisionais na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente deciso da justia trabalhista da Bahia que extinguiu a contratao de empresas privadas para gerir unidades prisionais no estado. Ao deferir pedido de liminar na Suspenso de Tutela … Ler mais
Plenrio nega recurso e mantm a execuo da pena do senador Acir Gurgacz Por maioria de votos, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta quinta-feira (12), rejeitou mais um recurso da defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e manteve a execuo da pena imposta a ele pela Primeira Turma do STF. Gurgacz … Ler mais
Policial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presdio no Rio de Janeiro A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno de seu cliente ao sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. No … Ler mais
Mantido jri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Braslia O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de anulao da deciso que determinou que a arquiteta Adriana Villela seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Jri do Distrito Federal. Ela acusada de ser a mandante do assassinato do … Ler mais
STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade prestao jurisdicional Os investimentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inteligncia artificial corroboram as diretivas da gesto do presidente Dias Toffoli em tornar mais clere o julgamento dos processos, tendo como resultado maior eficincia, economia e racionalidade atuao do Tribunal junto sociedade. “O Poder … Ler mais
Plenrio presta homenagem a Raquel Dodge em sua ltima sesso como chefe do MPU O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, que participa nesta quinta-feira (12) da ltima sesso plenria antes do fim de seu mandato, que se encerra no … Ler mais
STF vai contratar sua primeira encomenda tecnolgica com fundamento na legislao de incentivo inovao tecnolgica O Supremo Tribunal Federal (STF) realizar sua primeira contratao voltada para o incentivo inovao tecnolgica no servio pblico. Trata-se do desenvolvimento de mdulo do PJe (sistema processual eletrnico do Conselho Nacional de Justia) para a interposio, tramitao e monitoramento … Ler mais
Plenrio virtual do STF julga cinco ADIs envolvendo leis estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso de julgamento virtual, julgou o mrito de cinco Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a validade de leis dos Estados do Amazonas, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de Mato Grosso do Sul. Foram invalidadas … Ler mais
Associaes questionam regras do Cdigo de Defesa do Consumidor de Pernambuco para concessionrias de veculo A Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores (Anfavea) e outras entidades que renem montadoras, importadoras e concessionrias de veculos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6220 para questionar dispositivos do Cdigo Estadual de … Ler mais
