1 Turma mantm jri do caso Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Jri do Distrito Federal (TJDFT) da arquiteta Adriana Villela, acusada de ser a mandante do assassinato do pai, Jos Guilherme Villela, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da me, Maria Villela, e … Ler mais
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) concedeu o benefício da justiça gratuita a um profissional condenado a pagar R$ 25.680 de custas processuais numa ação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2017 e julgada improcedente em agosto de 2018. Em seu recurso, o empregado, que perdeu parte da audição no … Ler mais
1 Turma mantm deciso do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acrdo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de prefeito de Abelardo Rodrigues Filho, do municpio de Alto do Rodrigues (RN). Por maioria de votos, os ministros … Ler mais
1 Turma afasta nulidade de julgamento sem a presena de defensor devidamente intimado Nesta tera-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitao (no conheceu) de Habeas Corpus (HC 165534) apresentado pela defesa do procurador de Justia afastado Elio Gitelman Fischberg, condenado por falsificar visto de permanncia no Brasil para um … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, será a personalidade jurídica homenageada na primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). A publicação, que trará os principais julgados relativos ao tema eleitoral, será lançada no dia 17 de setembro, às 18h, no Salão Nobre do … Ler mais
Na sessão administrativa desta terça-feira (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, comunicou que, nesta data, o TSE deu um importante passo para concretizar a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Eleitoral. A ministra informou que hoje o sistema foi implantado em 299 zonas eleitorais do país. … Ler mais
A juíza-auditora corregedora da JMU determinou, excepcionalmente, a reabertura do prazo para inscrições de servidores da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro e Espírito Santo), como candidatos a membros do Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU. As inscrições ficarão disponíveis apenas para os servidores do Rio de Janeiro, pelo prazo de … Ler mais
1 Turma cassa deciso que havia revogado priso do ex-deputado Eduardo Cunha Em sesso realizada nesta tera-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a priso preventiva decretada pelo Juzo da 14ª Vara Federal da Seo Judiciria do Rio Grande do Norte contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. Por maioria de votos, … Ler mais
A previsão constitucional acerca da competência da Justiça do Trabalho não autoriza o deferimento da denunciação à lide nos processos trabalhistas. Foi esse o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao negar provimento ao recurso do Instituto Sócrates Guanaes (ISG). A denunciação à lide trata-se de um instrumento … Ler mais
Suspenso na 1 Turma julgamento que discute se deciso do Jri contrria s provas dos autos pode ser revisada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sesso desta tera-feira (13), o julgamento de um Habeas Corpus (HC 146672) em que se discute a possibilidade de reviso pelo Tribunal de Justia de deciso … Ler mais