Humberto Martins recebe cidadãos, em 22 de fevereiro, para a 4ª edição do projeto Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 11/02/2021 07:30 11/02/2021 07:30 10/02/2021 12:04 … Conteúdo da Página Dando continuidade à missão de aproximar o Judiciário da população brasileira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), … Ler mais
Evento acontece nas plataformas virtuais de instituições. Divulgação da 4ª Semana Nacional de Arquivos 12/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho elaborou um Guia para realização de Exposições Virtuais. O material, desenvolvido pela Seção de Divulgação de Memória Institucional (SDMI), ligado à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM) está sendo apresentado durante a 4ª … Ler mais
O juiz do Trabalho Átila da Rold Roesler, da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), reconheceu a relação de emprego entre um motorista e a Uber do Brasil. A empresa foi condenada a anotar a carteira de trabalho e a pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. Foi deferida, também, indenização por danos … Ler mais
A Justiça do Trabalho reconheceu o enquadramento como financiária a uma analista de atendimentos que prestava serviços a uma agência financeira. Em decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que devem ser garantidos à autora os direitos previstos em norma coletiva da categoria, reformando sentença do juízo … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anuncia o leilão de um terreno na Estrada da Ponta Grossa, bairro Belém Novo, em Porto Alegre, nos autos do processo nº 0020520-78.2015.5.04.0014. O processo é uma execução reunida, na forma do Provimento 01/2018 da CGJT/TST, conduzida pela Seção de Execução e Pesquisa Patrimonial do Juízo … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, no final de abril, acadêmicos de direito da Universidade Franciscana – UNIFRA, participantes da 4ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O evento foi a primeira atividade de 2016 do Programa de Ações … Ler mais
O juízo auxiliar de Execuções e Precatórios (Jaep) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizará leilão público de parte dos imóveis pertencentes ao hospital Sanatório Belém, de Porto Alegre. A venda judicial ocorrerá no dia 29 de outubro, às 14h30, no átrio do Prédio I do Foro Trabalhista da capital gaúcha (Av. … Ler mais
Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e trabalha. … Ler mais
A 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, realizou um convênio com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também localizado na capital gaúcha. O objetivo é possibilitar o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus, relativas a antecedentes e condenações criminais e cíveis, … Ler mais
