TRT da 6ª Região (PE) institui Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação

Na imagem, homem sendo discriminado em ambiente de trabalho 04/10/2023 – No dia 25 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) aprovou a instituição da Resolução Administrativa TRT6-GP N.º 29/2023. O texto institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no … Ler mais

Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT-RJ

31/08/2022 – A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a sentença que condenou o Hospital Norte D` Or de Cascadura S.A ao pagamento do adicional de insalubridade a uma ex-empregada, que atuava como recepcionista. Os desembargadores acompanharam por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Maria Helena Motta, concluindo que … Ler mais

Turma do TRT da 6ª Região (PE) nega vínculo empregatício entre entregador e aplicativo de entregas – Turma do TRT da 6ª Região (PE) nega vínculo empregatício entre entregador e aplicativo de entregas – CSJT2

Os desembargadores mantiveram a decisão da primeira instância, pela qual não ficou comprovada a subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa Imagem: desenho de um entregador 14/07/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluiu não haver vínculo empregatício entre o Ifood e um entregador que ajuizou processo … Ler mais

Fachada do TST está iluminada pela cor lilás em razão da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Evento está sendo realizado em todo o Brasil até esta sexta-feira (27). 25/5/2022 – A fachada lateral do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está iluminada pela cor lilás durante esta semana. Trata-se de uma das ações previstas para a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, … Ler mais

Corregedoria inicia correição ordinária no TRT da 6ª Região (PE)

A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT.  25/4/2022 – Começou nesta segunda-feira (25/4) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT.  Durante todo o … Ler mais

Terceira Turma do TRT da 6ª Região nega vínculo empregatício entre 99 Táxi e motorista – Terceira Turma do TRT da 6ª Região nega vínculo empregatício entre 99 Táxi e motorista – CSJT2

As provas testemunhais do processo indicaram não haver a subordinação jurídica do empregado em relação à empresa 11/04/2022 – Um motorista conveniado à 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda. ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho em Pernambuco requerendo que fosse reconhecido seu vínculo empregatício com a empresa. Contudo, o julgamento foi no sentido de … Ler mais

TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – CSJT2

Segundo empregador, funcionário causou prejuízos financeiros à empresa 02/02/2022 – Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negaram provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a Eficaz Energia, prestadora de serviços da Celpe. O ex-empregado pedia a reforma da sentença de primeiro grau, que … Ler mais

TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – CSJT2

Segundo empregador, funcionário causou prejuízos financeiros à empresa 02/02/2022 – Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negaram provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a Eficaz Energia, prestadora de serviços da Celpe. O ex-empregado pedia a reforma da sentença de primeiro grau, que … Ler mais

TRT da 6ª Região (PE) reconhece responsabilidade solidária entre Expresso Vera Cruz e Auto Viação Progresso – CSJT2

Empresas deverão pagar verbas rescisórias a ex-empregado 14/01/2022 – Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negou provimento ao recurso interposto pelas transportadoras Expresso Vera Cruz e Auto Viação Progresso. Os/as desembargadores/as mantiveram a condenação das empresas ao pagamento, por responsabilidade solidária, de verbas rescisórias a um ex-empregado. No … Ler mais

Começa a 6ª edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação

Em cerimônia realizada às 14h desta segunda-feira (22), no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez a abertura oficial do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, que ocorre durante toda esta semana em ambiente próprio, com previsão de encerramento na sexta-feira (26). Além da … Ler mais