Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem JURISPRUDÊNCIA 10/02/2021 09:50 10/02/2021 09:50 09/02/2021 20:03 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como repetição de indébito decorrente de descontos indevidos e … Ler mais
Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito JURISPRUDÊNCIA 29/01/2021 09:15 29/01/2021 09:15 28/01/2021 19:52 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa … Ler mais
Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte JURISPRUDÊNCIA 25/01/2021 08:20 25/01/2021 08:20 22/01/2021 19:48 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência … Ler mais
Entender Direito: podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance MÍDIAS 19/01/2021 08:50 19/01/2021 08:50 18/01/2021 19:58 … Conteúdo da Página A nova edição do podcast Entender Direito destaca o tema Teoria da Perda de uma Chance. Os convidados do programa são o professor e doutor Flávio Tartuce e o juiz de … Ler mais
Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil MÍDIAS 24/12/2020 09:10 24/12/2020 09:10 23/12/2020 21:07 … Conteúdo da Página A nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o princípio dispositivo – o qual disciplina que o processo começa por iniciativa da parte e … Ler mais
Pesquisa Pronta aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção SERVIÇO 11/12/2020 09:30 11/12/2020 09:30 10/12/2020 20:22 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e … Ler mais
Nova edição da Pesquisa Pronta aborda porte e posse ilegal de arma de fogo JURISPRUDÊNCIA 29/10/2020 14:58 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como porte ou posse … Ler mais
Nova edição do programa Quer saber? aborda o consumidor por equiparação MÍDIAS 22/10/2020 09:30 22/10/2020 09:30 21/10/2020 21:36 … Conteúdo da Página A sétima edição do programa Quer saber? traz como tema central o consumidor por equiparação, conceito previsto na Segunda Seção do Código de Defesa do Consumidor, no artigo 17. Segundo a regra, equiparam-se … Ler mais
Baixe o áudio Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Sexta edição do programa Quer saber? aborda o poder familiar MÍDIAS 02/10/2020 18:28 … Conteúdo da Página A sexta edição do programa Quer saber? traz como tema central o poder familiar. O artigo 1.634 do Código Civil atual prevê que compete a ambos os pais, independentemente da situação conjugal, o pleno exercício do … Ler mais
