TRT da 12ª Região (SC) afasta responsabilidade de telefônica por acidente de técnico durante deslocamento
TRT da 12ª Região (SC) afasta responsabilidade de telefônica por acidente de técnico durante deslocamento Com informações do CSJT
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Auxiliar de produção de Anapólis receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto
Auxiliar de produção de Anapólis receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto Com informações do CSJT
2ª Turma mantém classificação de homicídio doloso em acidente que causou a morte de uma pessoa na PB
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que remeteu ao Tribunal do Júri o julgamento de um homem acusado de homicídio doloso em acidente de trânsito em João Pessoal em 2013. Para o juízo de primeira instância, ele assumiu o risco de sua conduta (dolo eventual), que resultou … Ler mais
Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização
A atividade foi considerada de risco pelos julgadores. Motocicletas dos Correios. Foto: Prefeitura de Eunápolis (BA) 04/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 40 mil de indenização a um carteiro motociclista de Magé (RJ) por acidente de trabalho. Segundo o colegiado, … Ler mais
Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade Parte frontal de motocicleta 17/07/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), para responsabilizar a empresa pelo acidente sofrido por ele em serviço, quando utilizava uma motocicleta. A decisão … Ler mais
Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo
O acidente não teve relação direta com o trabalho Pessoas embarcando em ônibus urbano. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil 16/06/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma repositora de mercadorias da Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., em São Paulo (SP), que pretendia … Ler mais
PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram Imagem aérea do local do acidente com o avião que transportava Eduardo Campos. Foto: Agência Brasil 15/06/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF … Ler mais
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: cinco adolescentes são vítimas de acidente de trabalho por dia no Brasil
A média considera somente vínculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens no mercado de trabalho. De 2012 a 2022, ao menos 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram nesse tipo de ocorrência. 12/6/23 – O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no Brasil, em média, cinco … Ler mais
2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23), o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que pretende que o crime seja enquadrado como homicídio culposo (sem intenção), e não na modalidade de dolo eventual (em que o autor não quer atingir o resultado, … Ler mais
Culpa exclusiva de motorista por acidente impede viúva de receber indenização
11/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de reexame de decisão que havia negado o pedido de indenização, de R$ 1 milhão, da viúva de um motorista de caminhão que morreu em acidente ao se chocar com um trem de carga, no Paraná. Ficou demonstrado, no processo, que não … Ler mais
