ações

Iniciado julgamento sobre competência para julgar ações de candidatos em processo seletivo contra empresas públicas

Por

Iniciado julgamento sobre competência para julgar ações de candidatos em processo seletivo contra empresas públicas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4) recurso que discute se a competência para processar e julgar demandas ajuizadas por candidato a emprego público e por empregado público na fase pré-contratual relativas a critérios … Ler mais

Ação ajuizada por corretoras sobre bloqueio de valores em ações trabalhistas é considerada inviável

Por

Ação ajuizada por corretoras sobre bloqueio de valores em ações trabalhistas é considerada inviável O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 652, em que a Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pedia a … Ler mais

Empresas do MT são condenadas por exigir que empregados ajuizassem ações para receber rescisão

Por

A Justiça do Trabalho condenou 14 empresas do mesmo grupo econômico, em Sinop, por dano moral coletivo pela prática de lide simulada. Elas induziam seus empregados a ajuizarem ações judiciais como condição para que esses recebessem os valores devidos nas rescisões dos contratos de trabalho. Além do dano moral fixado em R$ 85 mil, as … Ler mais

STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading companies

Por

STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading companies Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes a imunidade tributária na exportação de produtos. A análise do tema deve ser retomada na próxima … Ler mais

Ação contra Temer por lavagem de dinheiro fica suspensa até STJ decidir sobre conexão de ações

Por

A defesa do ex-presidente da República Michel Temer obteve liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a tramitação de uma ação penal em São Paulo por lavagem de dinheiro, até que a Quinta Turma do STJ analise a possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na justiça federal … Ler mais

TSE promoveu diversas ações em 2019 para enfrentar o fenômeno da desinformação

Por

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se dedicado ao enfrentamento da desinformação disseminada acerca do processo eleitoral e da Justiça Eleitoral (JE). Diversas iniciativas foram lançadas com o objetivo de conter esse fenômeno, que teve seu ápice nas Eleições Gerais de 2018, provocando efeitos negativos à imagem e à credibilidade desse segmento especializado da Justiça. … Ler mais

Delegados da PF questionam portaria que prevê atuação da Polícia Rodoviária em ações federais conjuntas

Por

Delegados da PF questionam portaria que prevê atuação da Polícia Rodoviária em ações federais conjuntas A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária … Ler mais

Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo

Por

Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo Os dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que criaram a figura do juiz das garantias estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais

Repetitivo definirá tese sobre reexame de ofício em ações de improbidade administrativa julgadas improcedentes

Por

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro processos para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado definirá se há ou não a aplicação da figura do reexame necessário nas ações típicas de improbidade administrativa julgadas improcedentes em primeira instância. O assunto está cadastrado como Tema 1.042 no sistema de repetitivos. … Ler mais

Plenário conclui julgamento de ações sobre normas estaduais e medida provisória pautadas em listas

Por

Plenário conclui julgamento de ações sobre normas estaduais e medida provisória pautadas em listas Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) julgadas em lista. As ações diziam respeito a leis estaduais sobre temas diversos e a uma medida provisória. Procurador-geral … Ler mais