Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma DECISÃO 08/02/2022 07:25 08/02/2022 07:25 07/02/2022 18:32 … Conteúdo da Página Se o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo de algum fundamento, não será necessária a interposição de um segundo … Ler mais
Vídeos tutoriais mostram dicas sobre a busca avançada e o espelho do acórdão na Pesquisa de Jurisprudência SERVIÇO 30/11/2021 08:00 30/11/2021 08:00 29/11/2021 17:36 … Conteúdo da Página Em sua playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza conteúdos dedicados a … Ler mais
Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial DECISÃO 13/08/2021 07:25 13/08/2021 07:25 12/08/2021 20:09 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande … Ler mais
Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específica. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é assim que o Glossário Eleitoral esclarece essa expressão, muito utilizada nas esferas do Poder Judiciário, e não somente … Ler mais
Quarta Turma confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo DECISÃO 10/12/2020 07:35 10/12/2020 07:35 07/12/2020 20:00 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a indenização tarifada prevista na Convenção de Montreal … Ler mais
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto DECISÃO 26/11/2020 08:10 26/11/2020 08:10 25/11/2020 20:09 … Conteúdo da Página Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) … Ler mais
Decisão é do TRT da 12ª Região (SC) Não foi reconhecido o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas de sua própria casa, na cidade de Florianópolis (SC). O julgamento, por unanimidade de votos, é da Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Em … Ler mais
Ministro divulga acórdão de julgamento que analisou indicação ao júri com base unicamente em prova de inquérito policial Leia o acórdão divulgado pelo ministro Celso de Mello, aposentado nesta semana, em Habeas Corpus (HC 180144) de sua relatoria julgado em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal encerrada no dia 9/10. A Turma … Ler mais
Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo RECURSO REPETITIVO 10/09/2020 09:10 10/09/2020 09:10 09/09/2020 20:45 … Conteúdo da Página Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a definição do … Ler mais
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural RECURSO REPETITIVO 01/07/2020 07:20 01/07/2020 07:20 30/06/2020 19:50 … Conteúdo da Página A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão … Ler mais
