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TST reúne Embrapa e Codefasv para assinatura de acordo com entidade sindical – TST

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29/5/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, realizou nesta quarta-feira (28) audiência para assinatura de acordo coletivo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codefasv) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). … Ler mais

Acordo entre TST e Procuradoria Geral Federal resulta na desistência de 40% dos recursos analisados  – TST

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29/5/2025 – O acordo assinado entre o Tribunal Superior do Trabalho, a Procuradoria Geral-Federal (PGF) e a Advocacia Geral da União, em abril de 2024, está produzindo resultados desde então. Após analisar 2.196 processos remetidos pelo TST, a PGF optou por desistir de recursos extraordinários em cerca de 40% dos casos, o que representa um … Ler mais

STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. O objetivo da parceria é executar a compensação integral das emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades do Tribunal. No evento, Barroso destacou que o … Ler mais

TRT-GO e Bradesco firmam acordo para reduzir e racionalizar processos trabalhistas – CSJT2 – CSJT

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26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) e o Banco Bradesco assinaram um acordo de cooperação técnica para unir esforços para a redução da litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas envolvendo a instituição financeira. A iniciativa contempla ações voltadas à prevenção de demandas processuais e incentivo à realização de acordos. A … Ler mais

STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos

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O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, analisada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165. O caso está sendo julgado na sessão virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira (23), mas todos ministros já se manifestaram. Por unanimidade, o Tribunal prorrogou, por mais … Ler mais

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo. O anúncio foi feito pelo ministro no início da sessão plenária desta quinta-feira (8). A conciliação ocorreu no âmbito da Suspensão de Liminar (SL) 1696, apresentada pela Defensoria … Ler mais

STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) apure, com urgência e imediatamente, as alegações de supostos vícios de consentimento relacionados a um dos signatários do acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a … Ler mais

TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho – TST

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30/4/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (30), a cerimônia de homologação de acordo entre a Vale S.A e o espólio das 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), para pagamento de indenizações trabalhistas.  Pelo acordo, a Vale se comprometeu a pagar indenizações extrapatrimoniais … Ler mais