O Superior Tribunal Militar (STM) assumiu o 1º lugar no ranking criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao funcionamento dos sistemas informatizados na área administrativa, em todo o Poder Judiciário. Com uma pontuação total de 29,5 no atendimento dos requisitos avaliados pelo CNJ, o STM assumiu a dianteira do ranking, com base no … Ler mais
Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que prevê a … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde JURISPRUDÊNCIA 26/01/2021 09:35 26/01/2021 09:35 25/01/2021 20:18 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de … Ler mais
Ministro rejeita mandado de segurança contra tramitação da Reforma Administrativa O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37488), impetrado por um grupo de deputados federais e senadores com o objetivo de paralisar a tramitação da Reforma Administrativa até que haja a divulgação dos dados que … Ler mais
Governador em exercício do RJ questiona proibição de prisão administrativa de policiais militares O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6595), com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei Federal 13967/2019 que veda a imposição, por via administrativa, … Ler mais
Improbidade administrativa e dívidas tributárias estão na Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 17/11/2020 09:05 17/11/2020 09:05 16/11/2020 21:28 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a violação de princípios administrativos e dívidas … Ler mais
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. 05/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização a uma auxiliar administrativa que, ao ser dispensada, tinha câncer de mama. A condenação compreende, … Ler mais
Próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins reúne vocação jurídica e larga experiência administrativa INSTITUCIONAL 26/08/2020 07:35 26/08/2020 07:35 25/08/2020 14:09 … Conteúdo da Página Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins – que nesta quinta-feira (27) será empossado na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – passou parte da infância no interior de … Ler mais
Edição 674 do Informativo de Jurisprudência trata de Improbidade administrativa e crime de estelionato JURISPRUDÊNCIA 04/08/2020 07:45 04/08/2020 07:45 03/08/2020 19:58 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 674 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses entre as … Ler mais
Improbidade administrativa e outros três temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
