A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A determinação valerá até a conclusão de uma conciliação em andamento. Uma nova audiência está marcada para a próxima … Ler mais
Hospital de Caratinga (MG) receberá recursos liberados para adquirir insumos de combate ao coronavírus Com informações do CSJT
A Justiça do Trabalho está na vanguarda do Processo Judicial Eletrônico, com mais de 11,5 milhões de processos tramitando de forma eletrônica, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça de agosto deste ano. Com o fim do papel, os recursos antes voltados aos processos físicos passaram a ter outras destinações, especialmente as ligadas à atividade-fim dos Tribunais do … Ler mais
domingo, 21 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Regina eram casados e se divorciaram. Como estavam com pressa, João e Regina se divorciaram, mas não realizaram, nesta ocasião, a partilha de bens. É possível fazer o divórcio sem a partilha de bens? SIM. Quando um casal está se … Ler mais
sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: Zé Pequeno, conhecido traficante, estava sendo monitorado pela polícia por meio de interceptação telefônica. Determinado dia, Zé Pequeno recebeu ligação de Bené, que encomendou 500kg de cocaína, pela qual iria pagar R$ 1 milhão. Bené combinou de ir buscar a droga no dia seguinte. … Ler mais
Após ser diagnosticada com a Síndrome do Túnel do Carpo, ela afastou-se por diversas vezes do serviço. Atualmente, está impossibilitada de exercer a função Imagem: mão com atadura Uma auxiliar de produção de um frigorífico de Várzea Grande (MT) garantiu na Justiça do Trabalho o direito a receber indenização por problemas de saúde adquiridos em … Ler mais
STJ nega que pretende furar fila para adquirir vacinas da Covid-19 ESCLARECIMENTO 22/12/2020 12:16 … Conteúdo da Página A respeito do conteúdo da nota \”Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido\”, publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto … Ler mais
Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19 Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os entraves políticos ou ideológicos que cercam a vacina desenvolvida em parceria pelo Instituto … Ler mais
