Nova ferramenta facilita a seleção do modo de participação Pessoa utilizando notebook 07/06/23 – Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal Superior do Trabalho terá um novo sistema para os pedidos de preferência e sustentação oral ou de participação na sessão virtual para profissionais da advocacia. O sistema continuará a ser acessado da mesma forma, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou proposta de acordo para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a sociedade Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados, em ação civil pública sobre reconhecimento de vínculo de emprego de advogados associados. A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada, nesta … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do escritório de advocacia Ajurem-D’amico Advogados, integrante do grupo familiar Capão Novo, que pretendia discutir no Tribunal decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma advogada. Ficou constatado que ela recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e … Ler mais
14/11/2016 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Fleury da Rocha & Associados Advogados para restabelecer a dispensa por justa causa de uma secretária que se omitiu ao saber de transferências bancárias ilícitas realizadas por outra secretária na conta corrente pessoal de um dos sócios do escritório. Para o relator … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, excluir a condenação por dano moral coletivo imposta a um escritório de advocacia de Recife (PE) que, em ação civil pública, havia sido acusado de prática fraudulenta na contratação de advogados com o intuito de mascarar a relação de trabalho. Embora mantendo a determinação … Ler mais
Nessa quinta-feira (6), grupo de advogados visitou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para conhecer o funcionamento do setor de análise de admissibilidade de recursos de revista. A maioria dos visitantes era formada por representantes da Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas), da Satergs (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas de Empresas do … Ler mais
Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 – Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) por meio de videoconferência. A medida, prevista em edital publicado nesta quinta-feira (24), … Ler mais
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 O agente, o escrivão ou o delegado de polícia, se forem bacharéis em direito e tiverem sido aprovados no exame da ordem, podem exercer a advocacia? NÃO. Existe vedação expressa no Estatuto da OAB (Lei n.° 8.906/94): Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as … Ler mais
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Temos mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.247/2016, que altera os arts. 15, 16 e 17 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Vejamos, em linhas gerais, o que mudou. ARTIGO 15 Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) ANTES AGORA Art. … Ler mais
O homenageado foi presidente da Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1993 e 2006. Ministro Emmanoel Pereira discursa na solenidade de homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho 31/08/22 – Com a presença de mais de 150 advogados e ministros da Casa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta terça-feira (30), a cerimônia … Ler mais
