Presidente do STF participa de homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais

Presidente do STF participa de homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais

Presidente do STF participa de homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais

Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional  Grupo de advogados discutindo documentos 16/06/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa/MG) a pagar o salário integral a … Ler mais

TST moderniza sistema de inscrição de profissionais da advocacia para participar de sessões

Nova ferramenta facilita a seleção do modo de participação Pessoa utilizando notebook 07/06/23 – Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal Superior do Trabalho terá um novo sistema para os pedidos de preferência e sustentação oral ou de participação na sessão virtual para profissionais da advocacia.  O sistema continuará a ser acessado da mesma forma, … Ler mais

TST propõe acordo em processo sobre contratação de associados por escritório de advocacia

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou proposta de acordo para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a sociedade Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados, em ação civil pública sobre reconhecimento de vínculo de emprego de advogados associados. A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada, nesta … Ler mais

Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do RS

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do escritório de advocacia Ajurem-D’amico Advogados,  integrante do grupo familiar Capão Novo, que pretendia discutir no Tribunal decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma advogada. Ficou constatado que ela recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e … Ler mais

Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega

14/11/2016 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Fleury da Rocha & Associados Advogados para restabelecer a dispensa por justa causa de uma secretária que se omitiu ao saber de transferências bancárias ilícitas realizadas por outra secretária na conta corrente pessoal de um dos sócios do escritório. Para o relator … Ler mais

Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, excluir a condenação por dano moral coletivo imposta a um escritório de advocacia de Recife (PE) que, em ação civil pública, havia sido acusado de prática fraudulenta na contratação de advogados com o intuito de mascarar a relação de trabalho. Embora mantendo a determinação … Ler mais