TRT-PR lança Sistema Assistente de Recurso de Revista (Assist-RR) para advogados e advogadas – CSJT2 – CSJT
TRT-PR lança Sistema Assistente de Recurso de Revista (Assist-RR) para advogados e advogadas Com informações do CSJT
Advogados
Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe – TST
Resumo: O Banco Santander não conseguiu anular atos de execução com a alegação de que a intimação não foi feita ao advogado indicado por ele. Embora tenha apresentado a procuração do novo advogado ainda na fase de conhecimento, ele não foi devidamente habilitado no PJe, e a intimação foi para a advogada anterior. Para a … Ler mais
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos – TST
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis 21/5/2025 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21) na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência inexistente da Corte em recursos para o tribunal. Eles ainda usaram o … Ler mais
Análise no STF sobre papel do MPT em contratos entre sindicatos e advogados é suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (15), a discussão sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) em acordos com indícios de irregularidades sobre honorários firmados entre sindicatos e advogados contratados para defender ações coletivas. O tema é objeto de recurso (embargos de declaração) na Ação Originária (AO) 2417. O julgamento foi … Ler mais
Magistrados e advogados participam da 1ª edição do Prosa no Cejusc – CSJT2 – CSJT
12/5/2025 – Na última sexta-feira (9/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), a primeira edição do projeto “Prosa no Cejusc”. O evento foi direcionado a magistrados e servidores do Regional, representantes da advocacia pública e privada, partes processuais, sindicatos … Ler mais
Presidente da 1ª Turma recebe integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da restrição do uso de celulares na sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100. O ministro Zanin expôs que tomou uma decisão … Ler mais
Presidente da 1ª Turma recebe integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da restrição do uso de celulares na sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100. O ministro Zanin expôs que tomou uma decisão … Ler mais
Rita Cortez toma posse pela terceira vez na presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
A advogada Rita Cortez tomou posse, na última quarta-feira (16), como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A cerimônia, realizada de forma híbrida, foi marcada por grande prestígio e contou com a presença de diversas autoridades e personalidades do meio jurídico e da sociedade carioca. Tanto o histórico plenário da Casa de Montezuma quanto … Ler mais
STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de São Paulo que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local ao pagamento de advogados privados contratados por meio de convênios, para prestar assistência jurídica à população vulnerável. A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira (19), no julgamento da Ação Direta … Ler mais
STF invalida desconto em honorários de advogados públicos de SP nas negociações tributárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a possibilidade de descontos nos honorários devidos a advogados públicos do Estado de São Paulo que atuam em negociação e cobrança extrajudicial de dívidas de contribuintes. Trechos da norma paulista permitiam o abatimento de até 100% da verba em determinados casos. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento … Ler mais
