\n Resumo: \n\n \n\t A 1ª Turma do TST manteve a validade da intimação da General Electric feita apenas a um dos advogados que a representavam no processo. \n\t A empresa alegava cerceamento de defesa e pedia a anulação da intimação. \n\t Segundo o colegiado, porém, a notificação foi feita ao advogado que estava devidamente … Ler mais
Relações interinstitucionais: TRT-16 recebe visita de 35 novos advogados Com informações do CSJT
TRT-PR lança Sistema Assistente de Recurso de Revista (Assist-RR) para advogados e advogadas Com informações do CSJT
Resumo: O Banco Santander não conseguiu anular atos de execução com a alegação de que a intimação não foi feita ao advogado indicado por ele. Embora tenha apresentado a procuração do novo advogado ainda na fase de conhecimento, ele não foi devidamente habilitado no PJe, e a intimação foi para a advogada anterior. Para a … Ler mais
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis 21/5/2025 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21) na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência inexistente da Corte em recursos para o tribunal. Eles ainda usaram o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (15), a discussão sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) em acordos com indícios de irregularidades sobre honorários firmados entre sindicatos e advogados contratados para defender ações coletivas. O tema é objeto de recurso (embargos de declaração) na Ação Originária (AO) 2417. O julgamento foi … Ler mais
12/5/2025 – Na última sexta-feira (9/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), a primeira edição do projeto “Prosa no Cejusc”. O evento foi direcionado a magistrados e servidores do Regional, representantes da advocacia pública e privada, partes processuais, sindicatos … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da restrição do uso de celulares na sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100. O ministro Zanin expôs que tomou uma decisão … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da restrição do uso de celulares na sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Pet 12.100. O ministro Zanin expôs que tomou uma decisão … Ler mais
A advogada Rita Cortez tomou posse, na última quarta-feira (16), como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A cerimônia, realizada de forma híbrida, foi marcada por grande prestígio e contou com a presença de diversas autoridades e personalidades do meio jurídico e da sociedade carioca. Tanto o histórico plenário da Casa de Montezuma quanto … Ler mais
