Vice-presidente do TST prorroga prazo, mas empresas vão ver se mantêm proposta. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, aumentou para 15 dias o prazo que os empregados das empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo têm para votar proposta de convenção coletiva de trabalho (CCT). O prazo é … Ler mais
O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a CMN – Construtora Meio Norte Ltda. pelo acidente aéreo que vitimou um piloto comercial a serviço dela quando conduzia a aeronave num procedimento de aterrisagem. Segundo a Turma, o fato de o voo estar abaixo … Ler mais
Acordo mantém cláusulas sociais de empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A indenização foi fixada em R$ 210 mil, que representava 50 meses de salário do trabalhador falecido. Avião que caiu coma equipe da Chapecoense em novembro de 2016 na Colômbia. (Foto: Adriano Vizoni/ Folha Press) 3/3/2022 – A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou a Chapecoense a indenizar em R$ 210 mil a ex-companheira … Ler mais
Setor aéreo brasileiro é fundamental para a recuperação econômica no pós-pandemia, diz presidente do STJ EVENTOS 25/05/2021 14:15 25/05/2021 14:22 … Conteúdo da Página \”A retomada das atividades desenvolvidas pelo setor aéreo é de fundamental importância para o crescimento do Brasil e o retorno à normalidade\”, declarou nesta terça-feira (25) o presidente do Superior … Ler mais
Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional. Painel de controle de avião 7/4/2021 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não conhecer dos embargos da CMN – Construtora Meio Norte Ltda. em processo iniciado por família de piloto de aeronave. Com isso, o colegiado … Ler mais
Por ser de âmbito nacional e ter sede em Brasília, o partido pretendia transferir o caso de Recife (PE) para a capital. 18/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decisão que havia declarado a competência da 2ª Vara do Trabalho de Recife (PE) para … Ler mais
Jurisprudência em Teses destaca entendimentos sobre transporte aéreo internacional e contratos de seguro SERVIÇO 17/03/2021 08:50 17/03/2021 08:50 16/03/2021 19:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 165 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses da edição, dedicada ao direito … Ler mais
Quarta Turma confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo DECISÃO 10/12/2020 07:35 10/12/2020 07:35 07/12/2020 20:00 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a indenização tarifada prevista na Convenção de Montreal … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) absolveu, em primeira instância, o grupo econômico da companhia aérea Gol da responsabilidade civil sobre um acidente ocorrido no trajeto de um comissário de bordo de sua residência até o aeroporto. O empregado se deslocava em veículo próprio e foi atingido por um terceiro que praticava … Ler mais
