O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do trecho de norma que impedia o Distrito Federal de criar ou ampliar benefícios fiscais no último ano de cada legislatura. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4065, ajuizada pelo governo do DF. Dispositivo da Lei Orgânica do Distrito … Ler mais
3/6/2025 – Com mais de 100 pessoas presentes, nesta terça-feira (3), o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoveu uma Audiência Pública telepresencial com o objetivo de discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. Por meio da audiência, o intuito foi obter informações, sugestões, críticas ou propostas a serem … Ler mais
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil manifestações. O volume evidencia a relevância do novo canal de diálogo entre a Corte e a sociedade. O número inclui solicitações, reclamações, pedidos de acesso à informação, denúncias e elogios dirigidos ao Tribunal. … Ler mais
7h – Revista Justiça O Dia do Estudante de Direito, também conhecido como Dia dos Acadêmicos do Direito, é comemorado anualmente no Brasil em 19 de maio. A partir das 8h30, você confere um debate sobre o futuro do curso de Direito. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, … Ler mais
6/3/2025 – As servidoras e servidores públicos vencedores da 2ª edição do Programa de Reconhecimento foram homenageados na sessão do Tribunal Pleno que marcou simbolicamente a abertura do ano judiciário de 2025. A solenidade também premiou o vencedor do concurso que deu nome à nova intranet (iNove) e teve ainda a primeira apresentação do projeto musical … Ler mais
O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, tem se destacado por sua atuação em temas relevantes para o Brasil, como as decisões relacionadas às emendas parlamentares e os votos dados em ações que tratam da validade da Lei de Cotas e da contenção dos incêndios … Ler mais
11/2/2025 – Realizada anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), a Corrida do Trabalho deste ano traz o tema “Correndo por um futuro mais sustentável”, reforçando o compromisso do Tribunal com práticas socioambientais e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030). A expectativa é de 1.200 inscritos e cada participante … Ler mais
Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o ministro Edson Fachin, presidente do colegiado, informou que, no momento, a Turma conta com 1.018 processos liberados para julgamento. Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público. … Ler mais
3/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta segunda-feira (3) a abertura do Ano Judiciário de 2025, em sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reiterou o propósito da Justiça do Trabalho de despertar, com mais força, o desafio de uniformizar a jurisprudência trabalhista, … Ler mais
7h – Revista JustiçaNo quadro “E você com isso?”, às 8h15, você confere uma entrevista sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Entre 8h30 e 9h30, o jornal debate a pauta … Ler mais
