Pelo quarto ano consecutivo, TRT-RJ marca presença no PopRuaJud, que vai até quinta-feira (28/8) – CSJT2 – CSJT
Pelo quarto ano consecutivo, TRT-RJ marca presença no PopRuaJud, que vai até quinta-feira (28/8) Com informações do CSJT
ano
Lançou coquetel Molotov: STM concede Habeas Corpus a soldado preso há quase um ano sem ação penal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), conceder Habeas Corpus em favor de um soldado do Exército, acusado de tentar provocar incêndio nas dependências do Instituto de Biologia do Exército (IBEx), em Benfica, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. A ordem foi impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) … Ler mais
STF invalida restrição à criação de benefícios fiscais no último ano de mandato no DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do trecho de norma que impedia o Distrito Federal de criar ou ampliar benefícios fiscais no último ano de cada legislatura. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4065, ajuizada pelo governo do DF. Dispositivo da Lei Orgânica do Distrito … Ler mais
TRT-PB promove Audiência Pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026 – CSJT2 – CSJT
3/6/2025 – Com mais de 100 pessoas presentes, nesta terça-feira (3), o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoveu uma Audiência Pública telepresencial com o objetivo de discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. Por meio da audiência, o intuito foi obter informações, sugestões, críticas ou propostas a serem … Ler mais
Ouvidoria do STF registra mais de 45 mil manifestações no primeiro ano de atividade
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil manifestações. O volume evidencia a relevância do novo canal de diálogo entre a Corte e a sociedade. O número inclui solicitações, reclamações, pedidos de acesso à informação, denúncias e elogios dirigidos ao Tribunal. … Ler mais
Rádio Justiça: reportagem destaca um ano do Protocolo Antirracismo no futebol
7h – Revista Justiça O Dia do Estudante de Direito, também conhecido como Dia dos Acadêmicos do Direito, é comemorado anualmente no Brasil em 19 de maio. A partir das 8h30, você confere um debate sobre o futuro do curso de Direito. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, … Ler mais
Prêmio de Reconhecimento de Servidores marca abertura simbólica do Ano Judicial – CSJT2 – CSJT
6/3/2025 – As servidoras e servidores públicos vencedores da 2ª edição do Programa de Reconhecimento foram homenageados na sessão do Tribunal Pleno que marcou simbolicamente a abertura do ano judiciário de 2025. A solenidade também premiou o vencedor do concurso que deu nome à nova intranet (iNove) e teve ainda a primeira apresentação do projeto musical … Ler mais
Ministro Flávio Dino completa um ano no STF
O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, tem se destacado por sua atuação em temas relevantes para o Brasil, como as decisões relacionadas às emendas parlamentares e os votos dados em ações que tratam da validade da Lei de Cotas e da contenção dos incêndios … Ler mais
Corrida do Trabalho: prepare-se para a edição deste ano no MT com foco na sustentabilidade – CSJT2 – CSJT
11/2/2025 – Realizada anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), a Corrida do Trabalho deste ano traz o tema “Correndo por um futuro mais sustentável”, reforçando o compromisso do Tribunal com práticas socioambientais e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030). A expectativa é de 1.200 inscritos e cada participante … Ler mais
2ª Turma começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento
Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o ministro Edson Fachin, presidente do colegiado, informou que, no momento, a Turma conta com 1.018 processos liberados para julgamento. Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público. … Ler mais
