Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. Homem com mala em esteira rolante de aeroporto 01/12/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akzo Nobel Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), ao pagamento indenizado dos valores decorrentes de passagens aéreas entre Porto … Ler mais
Enfam 15 anos: Escola firma acordo com o Pnud para o desenvolvimento de novas tecnologias e ações educacionais ENFAM 30/11/2021 20:03 … Conteúdo da Página No dia do aniversário de 15 anos de instalação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou, nesta terça-feira (30), acordo de cooperação internacional com … Ler mais
Presidente do STJ participa de evento que celebra 20 anos dos juizados especiais na Justiça Federal EVENTOS 30/11/2021 08:10 29/11/2021 22:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (29) da abertura do 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), evento promovido pela … Ler mais
A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV ESPECIAL 28/11/2021 06:55 28/11/2021 06:55 26/11/2021 18:41 … Conteúdo da Página Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras … Ler mais
As Circunscrições Judiciárias Militares (CJM) estão completando 100 anos. Na tarde desta sexta-feira (26), a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Manaus (AM), realizou a cerimônia comemorativa ao centenário A Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) é composta por 12 CJMs que se dividem em 19 auditorias espalhadas pelo território nacional. … Ler mais
Um cabo do Grupamento de Fuzileiros Navais foi condenado no Superior Tribunal Militar (STM) a mais de 13 anos de reclusão, por tentativa de homicídio qualificada. Ele atirou com um fuzil 7,62 mm, de uso exclusivo das Forças Armadas e de alto poder de fogo, contra um suboficial, também fuzileiro naval, colega de farda. O … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil, em maio, vai comemorar os 20 anos do Código Civil EVENTOS 24/11/2021 15:00 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará presencialmente, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, no auditório do CJF, a IX … Ler mais
No dia 26 de novembro, às 17h, a Auditoria de Manaus (12ª CJM) comemora os cem anos de funcionamento da primeira instância da Justiça Militar da União. A solenidade será transmitida ao vivo, pelo canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos … Ler mais
Humberto Martins é condecorado com medalha alusiva aos 25 anos da urna eletrônica JUDICIÁRIO 17/11/2021 19:35 17/11/2021 18:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (17) a Medalha Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, honraria concedida … Ler mais
As Circunscrições Judiciárias Militares (CJM) estão completando 100 anos. Nesta sexta-feira (12), foi a vez da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Fortaleza (CE), realizar a cerimônia comemorativa ao centenário. A solenidade ocorreu às 15h, na sede da Auditoria, situada na avenida Borges de Melo, no Parreão. A Primeira Instância da Justiça Militar … Ler mais
