Em seu perfil oficial no Twitter, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma homenagem aos 75 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral (JE), ocorrida após o fim do Estado Novo (1937 a 1945), estabelecido durante o governo de Getúlio Vargas. Os 75 anos de reinstalação da JE foram comemorados nesta quinta-feira (28), data em que … Ler mais
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional DECISÃO 27/05/2020 07:00 27/05/2020 07:00 26/05/2020 20:29 … Conteúdo da Página Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Reynaldo Soares da Fonseca completa cinco anos no STJ com mais de 56 mil processos julgados MINISTROS 26/05/2020 11:30 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa, nesta terça-feira (26), cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que julgou mais de 56 mil processos … Ler mais
Morre aos 99 anos Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ FALECIMENTO 19/05/2020 19:35 19/05/2020 18:46 … Conteúdo da Página Morreu em Brasília, nesta terça-feira (19), aos 99 anos, o ministro Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) de 1977 … Ler mais
Morre aos 99 anos o ministro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ FALECIMENTO 19/05/2020 18:04 … Conteúdo da Página O ministro Gueiros Leite, primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu nesta terça-feira (19), aos 99 anos. Evandro Gueiros Leite foi ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) de 1977 a … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco S.A, condenado em primeira instância a restabelecer o plano de saúde da filha de um funcionário que deixou de receber o benefício por ter completado 25 anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por mais dois anos – a partir de 3 de julho de 2020 – a vigência do concurso público homologado em 2 de julho de 2018. A decisão consta do Edital 13/2020. O certame teve por objetivo o provimento de vagas e … Ler mais
A série “De 15 a 15: um mês sobre os 15 anos do CSJT” começa nesta sexta-feira (15). Logomarca dos 15 anos do CSJT. 14/05/20 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está próximo de completar 15 anos. Criado pela Emenda Constitucional 45/2004 e instalado oficialmente em 2005, o órgão faz aniversário no … Ler mais
O prazo de validade do certame para diversos cargos está suspenso. O concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 foi prorrogado por dois anos a partir do final do prazo inicialmente previsto. As disposições constam do Ato 177/2020, assinado na sexta-feira (8) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina … Ler mais
Com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para assegurar a uma presa com … Ler mais
