aplicativo

Informativo de Jurisprudência destaca fornecimento de dados e utilização de aplicativo para citação de acusado

Por

Informativo de Jurisprudência destaca fornecimento de dados e utilização de aplicativo para citação de acusado SERVIÇO 19/03/2021 08:35 19/03/2021 08:35 18/03/2021 19:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 688 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro, a Quarta Turma, por … Ler mais

Entregador de aplicativo tem pedido de vínculo de emprego negado em Mato Grosso – CSJT2

Por

Segundo decisão da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, não havia os pressupostos que constituem a relação de trabalho 15/03/2021 – Um motoboy que atuou como entregador para a empresa SIS Moto Expressa, que presta serviço para a IFood, teve negado o pedido de vínculo de emprego e, com isso, indeferido o pagamento de verbas … Ler mais

Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais

Por

Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais DECISÃO 15/03/2021 07:35 15/03/2021 07:35 12/03/2021 18:52 … Conteúdo da Página Como ocorre no processo civil, é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – para o ato de citação, desde que sejam adotados … Ler mais

Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

Por

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar off-line quando quiser. Homem ao volante de automóvel com GPS no celular 23/02/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a Uber do Brasil Tecnologia … Ler mais

Tribunal lança vídeo sobre aplicativo da Central do Processo Eletrônico

Por

Tribunal lança vídeo sobre aplicativo da Central do Processo Eletrônico SERVIÇO 25/11/2020 08:35 25/11/2020 08:35 24/11/2020 19:50 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em seu canal no YouTube, um tutorial em vídeo que traz todas as informações sobre o STJ CPE Mobile, o aplicativo da Central do Processo Eletrônico (CPE). No … Ler mais

Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ

Por

Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ SERVIÇO 23/09/2020 07:40 23/09/2020 07:40 22/09/2020 21:15 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas … Ler mais

Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

Por

Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma. Homem ao volante consultando um telefone celular 17/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de aplicativo de Contagem (MG) que buscava ver reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Manteve-se, … Ler mais

Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores – CSJT2

Por

O juiz do trabalho substituto Vanilson Rodrigues Fernandes, proferiu decisão para obrigar a Uber do Brasil Tecnologia LTDA a garantir ajuda financeira e equipamentos de proteção individual aos motoristas que utilizam o aplicativo para prestarem serviços, no período da pandemia. A decisão também prevê a redução do percentual sobre as corridas a ser retido pela … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador de SP e aplicativo Rappi

Por

Decisão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Rappi, reformando decisão de 1º grau (sentença). O entregador deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias. O desembargador-relator, Francisco Ferreira … Ler mais

Juiz de Brasília (DF) usa aplicativo de videoconferência para realizar oitiva de testemunha no Rio de Janeiro

Por

Após ser informado da dificuldade em localizar uma testemunha que reside no Rio de Janeiro, o que vinha atrasando a conclusão de um processo trabalhista que envolve pagamento de horas extras para um ladrilheiro, o juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), decidiu realizar a oitiva dessa testemunha por … Ler mais