Magistrado, que atuou no Tribunal entre 1981 e 1993, recebeu a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho Ministros Emmanoel Pereira e Luiz José Guimarães Falcão 23/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, homenageou o ministro aposentado Luiz José Guimarães Falcão, de 88 anos, nesta segunda-feira (22). O … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, na próxima sexta-feira (19), mais uma edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram, que terá como convidado o ministro aposentado, deputado constituinte e jurista Nelson Jobim, que falará sobre “Memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o Desenho do Sistema Político Brasileiro”. O evento virtual, às 17h, será … Ler mais
Magistrado atuou no Tribunal entre junho de 1998 e agosto de 2007 Ministros Emmanoel Pereira e Gelson Azevedo 15/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro aposentado Gelson de Azevedo. O magistrado atuou no Tribunal entre junho de 1998 e agosto de 2007 como … Ler mais
Apesar de ter se aposentado em 2007, ele continuou no serviço, o que atraiu a incidência da reforma da previdência de 2019. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior 18/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, em Recife (PE), para manter a validade da dispensa … Ler mais
Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. O velório será realizado nesta quarta-feira (29), no Crematório da Penitência, no Caju (RJ), a partir das 11h, e a cremação será às 14h. Biografia Celio de … Ler mais
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício Ministro Alexandre Ramos 08/06/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza indenizatória do auxílio-alimentação fornecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um carteiro aposentado do Rio de Janeiro, em razão de desconto no salário para custear o benefício. Com essa … Ler mais
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura Ministro Alberto Balazeiro 20/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a concessão de tutela de urgência para que custeasse despesas de internação em clínica … Ler mais
STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões DECISÃO 05/01/2022 07:35 05/01/2022 07:35 04/01/2022 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado Carlos Luiz … Ler mais
Morre o ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho, aos 94 anos, em Brasília NOTA DE FALECIMENTO 31/12/2021 11:38 … Conteúdo da Página O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu nesta sexta-feira (31), aos 94 anos, em Brasília. “Perdemos um magistrado de notável conhecimento jurídico … Ler mais
É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. Detalhe de dois homens conferindo documentos 04/10/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A. que pedia sua inclusão na lista de empregados que conseguiram … Ler mais
