A aprendizagem foi o tema dos dois painéis do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, na manhã desta sexta-feira (21), no Tribunal Superior do Trabalho. O debate abordou a realidade da oferta de vagas a jovens aprendizes no Brasil e os meios para preenchê-las; as políticas públicas, a legislação … Ler mais
As experiências e as boas práticas da aprendizagem no Brasil também pautaram o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, na sexta-feira (21). A mesa, presidida pela ministra Delaíde Arantes, do TST, contou com a presença de representantes do Sistema Salesiano de Ação Social (CESAM), do Centro de Integração Escola-Empresa … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da União contra decisão que a condenou a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão atinge todos os titulares … Ler mais
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), promovem, de 12 a 16 de junho, a 2ª Semana Nacional da Aprendizagem. … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro Centro Assistencial de Motivação Profissional, em São Paulo, capital, para deferir o pagamento de indenização equivalente à estabilidade provisória da empregada gestante. Na função de assistente administrativo, ela ficou grávida sete meses antes do fim … Ler mais
17/10/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular notificação para cumprir a cota de aprendizagem. O colegiado afastou o argumento da empresa de que, por ter menos de 20 empregados, a cota mínima de 5% de aprendizes … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando for … Ler mais
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é estimular o aumento do número de aprendizes e combater o trabalho infantil. … Ler mais
Há quase 18 anos, a regulamentação do trabalho de aprendizes tem sido uma das melhores formas de combate ao trabalho infantil. Jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos podem trabalhar no mercado formal mediante a celebração de contrato de trabalho especial com órgãos públicos e privados. Podem trabalhar no comércio, em escritórios e também na área … Ler mais
As histórias narradas por seis jovens de diferentes cidades brasileiras mostram como a educação, aliada à formação profissional, pode mudar a realidade. “Aprendizagem, o futuro em construção” é o documentário que estreia neste domingo (26), às 22h, na TV Justiça. No filme, seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país compartilham histórias de vida e … Ler mais
