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Se o veículo adquirido apresenta vício redibitório, o banco com quem o consumidor fez o leasing terá algum tipo de responsabilidade?

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quarta-feira, 4 de março de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: João adquiriu, na concessionária “VVV”, um veículo 0km fabricado pela Volskwagen do Brasil S/A. Como não tinha condições de pagar o carro à vista, o consumidor, no ato da compra, dentro da própria concessionária, fez um financiamento (arrendamento mercantil, também chamado de leasing) com … Ler mais

O condomínio pode multar o condômino que apresenta comportamento antissocial?

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quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Sanção por comportamento antissocial do condômino O Código Civil prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissocial, poderá ser punido com sanção pecuniária. Veja: Art. 1.337 (…) Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou … Ler mais

Se o filho é maior de 18 anos, mas apresenta doença mental incapacitante, seus pais têm dever de prestar alimentos, sendo a necessidade presumida

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sábado, 24 de junho de 2017 João paga R$ 4 mil de pensão alimentícia para seu filho Gabriel (de 7 anos), que teve com sua ex-esposa. Qual é o fundamento jurídico para o pagamento dessa prestação? O fundamento está no poder familiar. Poder familiar é um conjunto de direitos e deveres conferido aos pais com … Ler mais

Nelson Jobim apresenta panorama do processo constituinte de 1988

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Em evento online promovido, nesta sexta-feira (19), pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado, ex-deputado federal e jurista Nelson Jobim descreveu o panorama do processo constituinte de 1988. Convidado dessa edição do projeto SAE Talks, ele falou sobre o tema “Memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o Desenho do Sistema Político Brasileiro”. Jobim contou situações … Ler mais

STF apresenta livro e cartilha “Liberdades” em parceria com Instituto Justiça e Cidadania

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Uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Instituto Justiça e Cidadania lançou nesta quarta-feira (3) o livro e a cartilha “Liberdades”, em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e também aos 130 anos do STF na República. As publicações somam-se às iniciativas do Programa de Combate à Desinformação, criado especialmente … Ler mais

13ª edição de Arte no Tribunal apresenta a obra de Ildeu Borges

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SERVIÇO 20/07/2022 09:15 20/07/2022 09:15 19/07/2022 19:27 13ª edição de Arte no Tribunal apresenta a obra de Ildeu Borges Conteúdo da Página ​Na semana de 25 a 29 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará a 13ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Administrado pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da … Ler mais

Projeto Liberdades: STF apresenta livro com artigos dos ministros sobre liberdades constitucionais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta, na próxima quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”. As publicações integram o Projeto Liberdades, uma parceria do Supremo com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC), em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. O livro traz artigos escritos pelos onze ministros do Tribunal e … Ler mais

Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada em repetitivos

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Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada em repetitivos MÍDIAS 14/07/2022 08:55 14/07/2022 08:55 13/07/2022 16:48 … Conteúdo da Página ​O podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do … Ler mais

Presidente do TST apresenta melhorias no PJe a presidente da OAB

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Novas funcionalidades foram desenvolvidas para os advogados que atuam na Justiça do Trabalho. Imagem com o ministro Emmanoel Pereira (à dir.) e o presidente da OAB, Beto Simonetti (à esq.) 5/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (5), … Ler mais

Professor Juliano Maranhão apresenta desafios da inteligência artificial aplicada ao Direito

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Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o professor Juliano Maranhão falou sobre os desafios da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, principalmente relacionados à aplicação do juiz robô, a fim de otimizar a prestação jurisdicional. Ele participou do Programa SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo. … Ler mais