Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo para BR Distribuidora e sindicatos
Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo para BR Distribuidora e sindicatos Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Se o devedor apresenta impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso de execução deverá apontar na petição a parcela incontroversa do débito
quarta-feira, 2 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de extrema relevância não apenas para os concursos públicos como também para aqueles que atuam na advocacia. Se o devedor está sendo executado, ele tem o direito de se defender. Qual é a defesa típica do devedor … Ler mais
Se o veículo adquirido apresenta vício redibitório, o banco com quem o consumidor fez o leasing terá algum tipo de responsabilidade?
quarta-feira, 4 de março de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: João adquiriu, na concessionária “VVV”, um veículo 0km fabricado pela Volskwagen do Brasil S/A. Como não tinha condições de pagar o carro à vista, o consumidor, no ato da compra, dentro da própria concessionária, fez um financiamento (arrendamento mercantil, também chamado de leasing) com … Ler mais
O condomínio pode multar o condômino que apresenta comportamento antissocial?
quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Sanção por comportamento antissocial do condômino O Código Civil prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissocial, poderá ser punido com sanção pecuniária. Veja: Art. 1.337 (…) Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou … Ler mais
Se o filho é maior de 18 anos, mas apresenta doença mental incapacitante, seus pais têm dever de prestar alimentos, sendo a necessidade presumida
sábado, 24 de junho de 2017 João paga R$ 4 mil de pensão alimentícia para seu filho Gabriel (de 7 anos), que teve com sua ex-esposa. Qual é o fundamento jurídico para o pagamento dessa prestação? O fundamento está no poder familiar. Poder familiar é um conjunto de direitos e deveres conferido aos pais com … Ler mais
Nelson Jobim apresenta panorama do processo constituinte de 1988
Em evento online promovido, nesta sexta-feira (19), pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado, ex-deputado federal e jurista Nelson Jobim descreveu o panorama do processo constituinte de 1988. Convidado dessa edição do projeto SAE Talks, ele falou sobre o tema “Memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o Desenho do Sistema Político Brasileiro”. Jobim contou situações … Ler mais
STF apresenta livro e cartilha “Liberdades” em parceria com Instituto Justiça e Cidadania
Uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Instituto Justiça e Cidadania lançou nesta quarta-feira (3) o livro e a cartilha “Liberdades”, em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e também aos 130 anos do STF na República. As publicações somam-se às iniciativas do Programa de Combate à Desinformação, criado especialmente … Ler mais
13ª edição de Arte no Tribunal apresenta a obra de Ildeu Borges
SERVIÇO 20/07/2022 09:15 20/07/2022 09:15 19/07/2022 19:27 13ª edição de Arte no Tribunal apresenta a obra de Ildeu Borges Conteúdo da Página Na semana de 25 a 29 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará a 13ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Administrado pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da … Ler mais
Projeto Liberdades: STF apresenta livro com artigos dos ministros sobre liberdades constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta, na próxima quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”. As publicações integram o Projeto Liberdades, uma parceria do Supremo com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC), em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. O livro traz artigos escritos pelos onze ministros do Tribunal e … Ler mais
Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada em repetitivos
Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada em repetitivos MÍDIAS 14/07/2022 08:55 14/07/2022 08:55 13/07/2022 16:48 … Conteúdo da Página O podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do … Ler mais
