Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo apresenta parecer preliminar

Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo apresenta parecer preliminar CIDADANIA 26/10/2021 07:40 26/10/2021 07:40 25/10/2021 22:23 … Conteúdo da Página A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo apresentou o seu parecer preliminar. Criado em dezembro do ano passado, o grupo … Ler mais

Corregedoria apresenta novo portal do sistema e-Gestão

Webinário apresentou as novidades da ferramenta, que traz um acesso mais dinâmico aos usuários e melhor desempenho e navegabilidade. 6/9/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) realizou, na última semana, um webinário sobre o novo portal do sistema e-Gestão. Destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, o evento apresentou as novidades … Ler mais

Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para ECT e empregados

O ministro se reuniu nesta sexta-feira com representantes da empresa e dos trabalhadores. Na segunda-feira (13), haverá nova audiência. Detalhe da fachada lateral do edifício-sede do TST 10/09/21 – Em audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (10) no Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Agra Belmonte apresentou proposta de acordo para a Empresa Brasileira de Correios … Ler mais

Supremo apresenta pesquisa sobre aumento de decisões do Plenário Virtual em evento do CNJ

Cerca de 95% das decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 foram proferidas de forma virtual. São 17,4 mil decisões em sessões virtuais – quase 20% superior a 2019. Os dados preliminares fazem parte da pesquisa empírica sobre os julgamentos virtuais realizados pelo STF durante o primeiro ano da pandemia do novo coronavírus … Ler mais

STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026

STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026 INSTITUCIONAL 27/08/2021 08:25 27/08/2021 08:25 26/08/2021 21:02 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta na próxima terça-feira (31) o seu Plano Estratégico, referente ao período de 2021 a 2026. O encontro pretende divulgar – com base na análise de cenários … Ler mais

Revista apresenta as realizações do primeiro ano da atual gestão do STJ

Revista apresenta as realizações do primeiro ano da atual gestão do STJ INSTITUCIONAL 18/08/2021 16:20   18/08/2021 16:16 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lançou nesta quarta-feira (18) a revista Prestando Contas: Tribunal da Cidadania – Ano I, que reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela atual … Ler mais

TSE apresenta notícia-crime ao STF por divulgação de dados sigilosos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de informações confidenciais contidas … Ler mais

Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas

Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas INSTITUCIONAL 15/07/2021 14:40   15/07/2021 14:48 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu o relatório do grupo de trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas para a formulação … Ler mais

Ministro Humberto Martins apresenta ações do STJ em evento sobre a Agenda 2030 no Judiciário

Ministro Humberto Martins apresenta ações do STJ em evento sobre a Agenda 2030 no Judiciário SUSTENTABILIDADE 09/07/2021 22:40   09/07/2021 22:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, apresentou nesta sexta-feira (9) as ações e os resultados obtidos pela corte, durante evento virtual realizado para discutir a … Ler mais

Acordo de cooperação entre STF e STJ sobre recursos repetitivos apresenta primeiros resultados

O compartilhamento de informações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou 33 mil Recursos Extraordinários (RE) ou Recursos Extraordinário com Agravo (ARE) em tramitação no STJ que, potencialmente, podem chegar ao Supremo. A partir dessa informação, as equipes responsáveis pelo gerenciamento de precedentes dos tribunais podem monitorar as … Ler mais