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Especialistas apresentam ao STF pontos de vista sobre regulação de publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde

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Durante esta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a audiência pública que debateu a regulação da publicidade de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. O evento reuniu na sala de sessões da Primeira Turma representantes de instituições públicas e da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores em áreas relacionadas ao … Ler mais

Justiça em Palco: servidores do TRT-PB apresentam peça teatral em evento do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) – CSJT2 – CSJT

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5/5/2025 – O “Justiça em Palco”, grupo de teatro do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), esteve presente na Abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-feira (5). Na peça intitulada “Assédio Moral nas relações de trabalho: diga não”, os atores falaram especificamente … Ler mais

PET 12100: defesa dos denunciados no Núcleo 1 apresentam argumentos

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta terça-feira (25), as manifestações das defesas dos oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado do chamado Núcleo 1, que reúne os supostos líderes da organização criminosa. As sustentações orais seguiram a ordem alfabética dos denunciados. Antes do … Ler mais

Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos

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Ao longo desta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona a legislação que instituiu desonerações fiscais … Ler mais

Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalho decente para camelôs e catadores de recicláveis apresentam entregas  – TST

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Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes.   10/10/2024 – Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) … Ler mais

Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem

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Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar Mendes se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação. É a … Ler mais

Juiz das garantias: partes e terceiros interessados apresentam argumentos em sessão no Plenário

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O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305 questionando diversas regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas as que criam o juiz das garantias. Na sessão desta tarde, os autores das ações e instituições admitidas como interessadas no processo … Ler mais

PJe-JT e e-Gestão nacional apresentam diretrizes para correção de pendências na base de dados dos TRTs

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(Qui 9 Jul 2015 14:00:00) A Coordenadoria Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) apresentaram na terça-feira (8), para os Comitês Gestores Regionais, os procedimentos necessários para correção dos itens de pendência da base de dados dos … Ler mais

Aeroviários e aeronautas apresentam nova proposta de acordo para empresas de táxi aéreo

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu nesta quarta-feira (14) outra audiência de mediação e conciliação pré-processual entre o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e entidades representantes dos aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo) e dos aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves). Os trabalhadores apresentaram … Ler mais

Expositores apresentam em audiência pública informações para julgamento sobre sucessão na Varig

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O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (7) audiência pública para reunir informações visando ao julgamento de recurso que discute a responsabilidade da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S. A. pelas dívidas trabalhistas da Varig S.A. “Queremos ouvir os envolvidos no debate para ponderar os efeitos econômicos, políticos e sociais de uma futura uniformização … Ler mais