5/5/2025 – O “Justiça em Palco”, grupo de teatro do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), esteve presente na Abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-feira (5). Na peça intitulada “Assédio Moral nas relações de trabalho: diga não”, os atores falaram especificamente … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta terça-feira (25), as manifestações das defesas dos oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado do chamado Núcleo 1, que reúne os supostos líderes da organização criminosa. As sustentações orais seguiram a ordem alfabética dos denunciados. Antes do … Ler mais
Ao longo desta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona a legislação que instituiu desonerações fiscais … Ler mais
Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. 10/10/2024 – Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) … Ler mais
Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar Mendes se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação. É a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (15), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305 questionando diversas regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas as que criam o juiz das garantias. Na sessão desta tarde, os autores das ações e instituições admitidas como interessadas no processo … Ler mais
(Qui 9 Jul 2015 14:00:00) A Coordenadoria Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) apresentaram na terça-feira (8), para os Comitês Gestores Regionais, os procedimentos necessários para correção dos itens de pendência da base de dados dos … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu nesta quarta-feira (14) outra audiência de mediação e conciliação pré-processual entre o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e entidades representantes dos aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo) e dos aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves). Os trabalhadores apresentaram … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (7) audiência pública para reunir informações visando ao julgamento de recurso que discute a responsabilidade da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S. A. pelas dívidas trabalhistas da Varig S.A. “Queremos ouvir os envolvidos no debate para ponderar os efeitos econômicos, políticos e sociais de uma futura uniformização … Ler mais
Todos os partidos políticos que utilizarão nas Eleições 2022 os recursos do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral, já apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios fixados pelas comissões executivas nacionais das agremiações para a distribuição entre os respectivos candidatos. A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e … Ler mais
