Sessão da Sexta Turma começa às 13h30 nesta terça (2) COMUNICADO 01/06/2020 12:37 … Conteúdo da Página A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendada para esta terça-feira (2) terá início às 13h30, com a análise dos processos remanescentes da última sessão, de 26 de maio. Na sequência começará … Ler mais
O serviço de informações processuais por telefone do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a funcionar no horário normal, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, no número (61) 3217-3000. O objetivo é reforçar o suporte aos advogados para acesso aos principais serviços oferecidos pelo Tribunal, especialmente em relação a dúvidas sobre o peticionamento eletrônico. … Ler mais
O Brasil alcançou oficialmente dez mil mortes em razão do novo coronavírus (Covid-19). Os números, por si só, não dão conta do tamanho da tragédia. Cada vítima tinha um nome e projetos de vida que foram interrompidos, bem como familiares e amigos que agora sofrem com essa grande perda. Em nome do Poder Judiciário brasileiro … Ler mais
O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de startups. 10/03/20 – O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Ramos participou nesta terça-feira (10) de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados com o tema “Aspectos Trabalhistas e Relações de Colaboração: Medidas regulatórias para as novas … Ler mais
Eleitores de quatro municípios voltarão às urnas neste domingo (8) para escolher seus novos prefeitos e vice-prefeitos. Convocadas pela Justiça Eleitoral devido ao afastamento dos titulares das chapas eleitas em outubro de 2016, as novas eleições serão realizadas em Silva Jardim (RJ), Laurentino (SC), Parobé (RS) e Jacinto (MG). Em Parobé, o prefeito perdeu o … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza uma página que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos que são informadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA). O Divulga SPCA permite a consulta às prestações de contas completas das agremiações apresentadas … Ler mais
Nesta segunda-feira (3), às 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza a sessão de abertura do ano judiciário de 2020 no tribunal. Confira a pauta. Na próxima quarta-feira (5), a Corte Especial fará sessão ordinária de julgamentos, no mesmo horário. O colegiado da Corte é composto pelos 15 ministros mais antigos do … Ler mais
Neste domingo (2), eleitores de dois municípios brasileiros voltarão às urnas para escolher seus novos prefeitos e vice-prefeitos. Foram convocadas novas eleições, pela Justiça Eleitoral, em Pilão Arcado (BA) e em Pugmil (TO) para substituir os eleitos em outubro de 2016, que tiveram os respectivos mandatos cassados. No município baiano, dois candidatos disputam a preferência … Ler mais
Grupos de estudantes podem agendar visitas às sessões Plenárias e das Turmas do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe anualmente a visita de muitos grupos de estudantes que pretendem conhecer mais de perto as atividades da Corte e suas instalações físicas, localizadas na capital federal. Várias instituições de ensino médio e superior de … Ler mais
“Nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, a alteração na estrutura jurídica da empresa não tem o condão de afetar os direitos adquiridos por seus empregados.” Com essa fundamentação, redigida pela desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, em voto de sua relatoria, os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª … Ler mais
