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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário JURISPRUDÊNCIA 09/05/2022 10:05 09/05/2022 10:05 06/05/2022 18:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais

Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual

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Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual JUDICIÁRIO 03/05/2022 21:30   03/05/2022 21:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu nesta terça-feira (3) à cerimônia de oficialização do acordo de … Ler mais

Ministro Salomão participa de evento para assinatura de acordo entre FGV e CIDH nesta segunda (14)

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Ministro Salomão participa de evento para assinatura de acordo entre FGV e CIDH nesta segunda (14) EVENTOS     14/03/2022 14:06 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participa nesta segunda-feira (14), às 17h30, de um evento para a assinatura de acordo de cooperação e intercâmbio entre … Ler mais

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente

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Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente RECURSO REPETITIVO 04/02/2022 07:00 04/02/2022 07:00 03/02/2022 18:22 … Conteúdo da Página ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comprovação da autenticidade de assinatura em contrato bancário

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comprovação da autenticidade de assinatura em contrato bancário JURISPRUDÊNCIA 15/12/2021 08:40 15/12/2021 08:40 14/12/2021 19:52 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai revolucionar a Justiça

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Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai revolucionar a Justiça SOCIEDADE 07/12/2021 21:40   07/12/2021 18:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (7) que a implantação da rede 5G … Ler mais

Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo

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Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo RECURSO REPETITIVO 02/12/2021 08:00 02/12/2021 08:00 01/12/2021 19:36 … Conteúdo da Página ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante … Ler mais

Instituições financeiras questionam exigência de assinatura física de idosos em operação de crédito na Paraíba

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A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7027, contra a Lei estadual 12.027/2021 da Paraíba, que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que, diante da relevância da questão, aplicou … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca tema sobre captação clandestina de sinal de televisão por assinatura

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Pesquisa Pronta destaca tema sobre captação clandestina de sinal de televisão por assinatura JURISPRUDÊNCIA 15/09/2021 08:50 15/09/2021 08:50 14/09/2021 19:38 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre crimes contra … Ler mais