(08/08/2017) A Justiça do Trabalho em Mato Grosso negou o pagamento de horas extras a um agricultor de Nova Mutum, região do médio norte do estado, que disse trabalhar de 18 a 21 horas por dia no período da entressafra e da safra, sem intervalo para almoço. Apesar de ter alegado isso na ação, ele … Ler mais
[ EDITAL IPHAN Nº 4/2024 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2024 Nº Processo: 01450.000770/2024-01. Objeto: Realização do Concurso do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024 – 12ª Edição. Inscrição até o dia 30 de setembro de 2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento online da Ficha … Ler mais
[ EDITAL CRN-7 Nº 1/2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do PRÊMIO ÁLVARA LOPES DE MELLO E SILVA 2024, que visa incentivar o Nutricionista a divulgar a sua atuação profissional possibilitando a expansão do acervo técnico-científico ou experiência exitosa nas diferentes … Ler mais
Até às 18h de sexta-feira (20), os beneficiários do PLAS poderão se inscrever na Corrida/Caminhada do PLAS. Para se inscrever, basta acessar o link https://www.stm.jus.br/jmu-plano-saude/jmu-pagina-inicial-plas/corrida-do-plas-jmu-2024. A corrida, que celebra os 25 anos do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, está marcada para o dia 20 de outubro e será realizada na Esplanada dos … Ler mais
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, confirmando decisão de 1º grau, negou provimento ao recurso apresentado por um trabalhador que pretendia receber, como extras, o tempo de deslocamento entre a portaria da siderúrgica e o relógio de ponto, na entrada e saída … Ler mais
Composição do Conselho foi ampliada por lei de março deste ano 2/8/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até o próximo dia 15, inscrições de juízas e juízas interessados em concorrer a cargos de titular e suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A eleição será realizada em sessão administrativa do … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2020 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO Nº 23000.041337/2017-29 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro … Ler mais
[ EDITAL N° 34, DE 27 DE ABRIL DE 2020 PROCESSO Nº 04600.006579/2019-24 24° CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO – MODALIDADE DE PRÁTICAS INOVADORAS O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Enap), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 9.680, de 2 de janeiro de 2019, e … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral … Ler mais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu alterar a decisão do juiz de primeiro grau e dar provimento ao pedido de um funcionário que perdeu a visão total de um olho num acidente de trabalho. Ele foi atingido no olho direito por uma lâmina enquanto trabalhava na manutenção … Ler mais
