Até

Empresas interessadas em concorrer ao “Selo Somos Conciliadores” podem se inscrever até sexta-feira (30/5) – CSJT2 – CSJT

Por

27/5/2025 – Até sexta-feira (30/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) inscreve empresas interessadas em concorrer ao “Selo Somos Conciliadores”. Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do tribunal, a iniciativa é destinada às organizações que desejam aumentar seu índice de conciliação, reduzir seu passivo trabalhista e receber … Ler mais

STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena máxima privativa de liberdade (pena máxima em abstrato) não superior a cinco anos. A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1450100, com repercussão geral (Tema 1.267), … Ler mais

IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: inscrições podem ser feitas até 9/5 – CSJT2 – CSJT

Por

5/5/2025 – Estão abertas as inscrições de processos para a IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Interessados em participar podem se inscrever até o dia 9 de maio, através do link “Quero conciliar”, ou através de e-mail para os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª … Ler mais

Revista Suprema: prazo para submissão de artigos prorrogado até 17/3

Por

O prazo para submeter artigos para o dossiê̂ temático “Diversidade e inclusão nas instituições” da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais foi prorrogado para o dia 17/3 (segunda-feira). Pesquisadores e especialistas interessados devem realizar a inscrição pelo site da Revista Suprema. O objetivo do edital é incentivar debates sobre diversidade e inclusão social, com intuito … Ler mais

STF suspende indicações ao TCE-BA até julgamento sobre falta de cargo de auditor

Por

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) a suspensão de qualquer indicação ou nomeação para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A decisão liminar (provisória) foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 87 e será submetida ao Plenário em sessão virtual entre os … Ler mais

STM deve publicar edital de concurso até sexta-feira (28)

Por

A comissão responsável pelo concurso do Superior Tribunal Militar (STM) prevê que o edital para o certame da Justiça Militar da União (JMU), que selecionará analistas e técnicos judiciários em diversas áreas, seja publicado até a próxima sexta-feira (28). Segundo a comissão, a equipe tem trabalhado intensamente para cumprir esse prazo. No entanto, caso surjam … Ler mais

STF suspende indicações ao TCE-BA até julgamento sobre falta de cargo de auditor

Por

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) a suspensão de qualquer indicação ou nomeação para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A decisão liminar (provisória) foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 87 e será submetida ao Plenário em sessão virtual entre os … Ler mais

Submissões de artigos para dossiê sobre diversidade e inclusão nas instituições vão até 6 de março

Por

A Revista Suprema está com as submissões abertas para o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições”. O objetivo do edital é fomentar debates sobre diversidade e inclusão social, a fim de contribuir para a reflexão sobre a construção de um mundo mais justo e igualitário. As propostas de artigos serão recebidas até 6 de … Ler mais

Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

Por

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos Deputados apresente as atas das sessões das Comissões Permanentes da Casa nas quais teriam sido … Ler mais