A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilho) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6927) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 9.018/2020, do Estado do Rio de Janeiro (RJ), que obriga as concessionárias de serviço público a manter postos de atendimento fixos ou móveis nos municípios em que prestam serviços. O … Ler mais
Os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as eleitoras e os eleitores, como a Ouvidoria da Corte, vêm a cada ano aprimorando o atendimento ao público, resultando em maior agilidade no encaminhamento das solicitações junto às áreas técnicas do órgão e aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No primeiro semestre de 2019, … Ler mais
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, acolheu a indicação do MPT 30/06/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou o repasse de R$ 246.300,00 ao projeto “Ação humanitária a refugiados em tempos de pandemia\”, que oferece atendimento oftalmológico a venezuelanos acolhidos … Ler mais
Profissional receberá R$ 10 mil pelos danos morais sofridos 11/05/2021 – Foi determinada que uma empresa de telemarketing, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora que foi impedida de procurar atendimento médico após sofrer aborto espontâneo durante o horário de trabalho. Na versão da … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, regulamentou o Balcão Virtual no âmbito da Justiça Militar da União (JMU). A ação tem o objetivo de desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento das unidades judiciárias ao cidadão, promovendo o acesso à Justiça e a celeridade processual. O Balcão virtual consiste no … Ler mais
Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora. 26/03/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de atendimento que pretendia o reconhecimento de rescisão indireta (rescisão por falta grave do empregador) do seu contrato de trabalho com a Teleperformance CRM S.A., de … Ler mais
Notebook com imagem de videoconferência 05/03/21 – O Balcão Virtual, plataforma de atendimento ao público externo por videoconferência para a comunicação com as secretarias das unidades judiciárias, começa a funcionar a partir desta segunda-feira (8). O horário de atendimento é das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. As secretarias de todos órgãos judicantes do … Ler mais
As secretarias de todos os órgãos judicantes terão salas virtuais para a comunicação com as partes e os advogados. Notebook com transmissão de videoconferência 25/02/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta quinta-feira (25), o Ato TST.GP.32/2021, que regulamenta o Balcão Virtual, plataforma de atendimento ao público externo por … Ler mais
AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM) O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas implementadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da Covid-19 … Ler mais
Confira o horário de atendimento do plantão do STF no fim de ano Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a … Ler mais
