A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo da Transporte São José Ltda., de Belém (PA), contra decisão que a condenou a pagar verbas rescisórias a um motorista dispensado por justa causa com base em filmagens feitas dentro do ônibus que dirigia. Ele foi acusado de praticar atos libidinosos com uma passageira, … Ler mais
O dia 16 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como o Dia Internacional da Tolerância. Ao fazer referência à data na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o conteúdo de nota … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal repudia os ataques sofridos por ministros da Corte, em Nova Iorque. A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão. Ministra Rosa Weber Presidente do Supremo Tribunal Federal Com informações do STF
Em sua defesa, a trabalhadora não contestou a veracidade das imagens, tampouco o fato de terem sido produzidos em seu celular Imagem: detalhe da balança da deusa Themis 14/11/2022 – A 18ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve a dispensa por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que publicou vídeos de colegas … Ler mais
A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) conseguiu reverter, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que a condenou ao pagamento de quase R$ 7 mil em indenizações a uma mensageira. Por se tratar de fundação pública federal, a entidade pedia a anulação … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que a União não foi devidamente intimada, porque a notificação foi feita de forma generalizada. Segundo a desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora do recurso, a Lei 11.419/2006 (referente à informatização do processo … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho nomeou 70 candidatos aprovados no último concurso para provimento de cargos de servidores, organizado pela Fundação Carlos Chagas. Os Atos de nomeação, editados pelo presidente da Corte, ministro Brito Pereira, foram publicados no Diário Oficial da União de terça-feira (21). A lista da documentação necessária a ser apresentada pelos nomeados está disponível … Ler mais
quarta-feira, 7 de setembro de 2022 O caso concreto foi o seguinte: Em julho de 1943, durante a II Guerra Mundial, o barco pesqueiro Changri-lá afundou após ataque pelo submarino alemão U-199, no mar territorial brasileiro, nas proximidades da Costa de Cabo Frio. Os netos de um dos tripulantes ajuizaram ação de indenização por … Ler mais
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, As provas de muitos concursos estão cada vez mais próximas e uma excelente opção para revisão rápida são os esquemas de aula. Estude a matéria pelos livros e use os esquemas como recurso mnemônico para gravar as principais nomenclaturas e conceitos e relembrar durante … Ler mais
terça-feira, 6 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, no final da semana passada, a Lei 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública. Apesar da boa intenção na edição da Lei, percebe-se que se trata de … Ler mais
