Trabalhador gaúcho que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado
Trabalhador gaúcho que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado Com informações do CSJT
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Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras em Minas Gerais receberá adicional de periculosidade
17/02/2023 – Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de alimentos teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito ao adicional de periculosidade. Ficou constatado que ele atuava diretamente e de forma habitual no combate a incêndios nas lavouras e no controle de queimadas. Na conclusão da sentença da … Ler mais
Motorista de ambulância que atuava também como socorrista não consegue acúmulo de funções
A Quinta Turma do Tribunal do Superior o Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito a motorista de ambulância, que também era socorrista, de receber por acúmulo de função. De acordo com o julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), o caso não seria de acréscimo salarial, mas de “deslocamento … Ler mais
Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. a devolver para um assistente de importação/exportação – empregado da empresa, mas que também atuava como despachante aduaneiro autônomo – os honorários profissionais pagos por clientes da transportadora pelos serviços de despachante prestados pelo empregado. Segundo o relator, ministro … Ler mais
Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica Ltda., mas pretendia obter o vínculo de emprego com essa empresa paulista. A decisão baseou-se na demonstração de que não havia subordinação na relação de emprego, que é um dos cinco … Ler mais
Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções – Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções – CSJT2
Segundo a decisão, o valor a mais a ser recebido pelo trabalhador é de 10% sobre a remuneração mensal, por todo período contratual, e com reflexos nas demais verbas Imagem: motorista dirigindo ônibus 28/07/2022 – A 11ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reconheceu o adicional por acúmulo de funções a um motorista de … Ler mais
Porteiro que atuava como maqueiro em hospital do Rio Grande do Norte receberá por risco biológico – CSJT2
Processo foi analisado pela Segunda Turma do TRT da 21ª Região (RN) 03/11/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou o pagamento de adicional de insalubridade a ex-porteiro do hospital que fazia transporte de pacientes sem o uso de equipamento de proteção (EPIs). Ele foi contratado pela … Ler mais
Trabalhador gaúcho que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado – CSJT2
Processo foi julgado na Quarta Turma do TRT da 4ª Região (RS) 1º/06/2021 – Um trabalhador que fazia a conferência de cargas localizadas na caçamba de caminhões, sem ter sido treinado ou ter recebido equipamentos de proteção individual, deve receber indenização de R$ 3 mil, por danos morais. O entendimento é da Quarta Turma do Tribunal … Ler mais
Carreteiro que atuava em plantações de eucalipto em MG e que não dispunha de sanitários no serviço será indenizado – CSJT2
Para desembargadores, há culpa patronal no episódio, já que ficou claro o desrespeito aos critérios mínimos de higiene e dignidade. O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores. Com esse entendimento, julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram a … Ler mais
Autarquia estadual de SP deve pagar alimentação de profissional que atuava fora do edifício-sede – CSJT2
Para desembargadores, deve existe uma situação de isonomia entre os profissionais que atuam no mesmo prédio A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao pagamento de vale-refeição relativo ao período de dois anos a um servidor que trabalhava na região … Ler mais