Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência

Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência Com informações do CSJT

Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia

Foram encaminhadas para audiência de custódia as quatro pessoas presas em um protesto contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na noite dessa quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O grupo passou a noite no 27° Distrito Policial (DP), do Campo Belo, zona sul … Ler mais

Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia, decide TRT da 2ª Região (SP)

Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT

Letalidade da polícia no RJ: relator determina realização de audiência ainda em 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a produção de nota técnica e a realização de audiência ainda em 2023 sobre o estágio e a efetividade das medidas realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. A ação, de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB), discute a letalidade … Ler mais