A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a pena de confissão ficta, que considera verdadeiras as alegações da parte contrária, a um ex-empregado da Oi S.A. que faltou à audiência do processo por atraso no voo devido a problemas meteorológicos. O voo tinha chegada prevista para o aeroporto de Confins às 8h36, e … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou audiência de mediação e conciliação pré-processual, nesta terça-feira (4), entre a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e os sindicatos representantes dos seus empregados. A reunião tratou da elaboração do acordo coletivo 2016/2017, mas ainda não houve consenso, principalmente sobre o reajuste dos … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência de uma ex-emprega da GMJ Comércio de Alimentos Ltda a audiência na 2ª Vara do Trabalho de Goianinha (GO). O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) constatou que o atestado, comprovando que o … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho irá promover audiência pública para discutir se à TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. se aplica o preceito insculpido no artigo 60, caput e parágrafo único, da Lei 11.101/2005 ou o entendimento preconizado na Orientação Jurisprudencial 411 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST. O tema refere-se … Ler mais
(Seg, 27 Dez 2016 16:19:00) O Tribunal Superior do Trabalho irá promover audiência pública para discutir se à TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. se aplica o preceito insculpido no artigo 60, caput e parágrafo único, da Lei 11.101/2005 ou o entendimento preconizado na Orientação Jurisprudencial 411 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST. O tema … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até o dia 16/1, inscrições de interessados em participar da audiência pública que discutirá a norma aplicável à TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. sobre a responsabilidade por dívidas trabalhistas de uma filial da Varig S. A., adquirida em 2006 no curso do processo de recuperação judicial. A … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta terça-feira (24) os expositores inscritos para a audiência pública que a norma aplicável à TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. sobre a responsabilidade por dívidas trabalhistas de uma filial da Varig S. A. Além das duas empresas, farão exposições representantes de trabalhadores ativos e aposentados, advogados, a Confederação … Ler mais
Seis expositores participarão, nesta terça-feira (7), da audiência pública convocada pelo Tribunal Superior do Trabalho para discutir a norma aplicável à TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. em relação às dívidas trabalhistas de uma filial da Varig S. A., adquirida em 2006 no curso do processo de recuperação judicial. A audiência, a partir das 14h, … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (7) audiência pública para reunir informações visando ao julgamento de recurso que discute a responsabilidade da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S. A. pelas dívidas trabalhistas da Varig S.A. “Queremos ouvir os envolvidos no debate para ponderar os efeitos econômicos, políticos e sociais de uma futura uniformização … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta quinta-feira (16) de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/16), juntamente com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Para o relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho … Ler mais
