A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) tem sido pioneira nas questões envolvendo o tema da diversidade. Em 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foi o primeiro Tribunal do Trabalho do país a realizar um evento para discutir a empregabilidade para o público LGBTi. Em 2019, a presidência do TRT … Ler mais
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA). Segundo a jurisprudência do TST, como a atividade constitui contravenção penal, a relação … Ler mais
R$ 25,1 milhões foram destinados à fabricação da embarcação, que deve beneficiar 700 mil ribeirinhos. O Barco Hospital Papa Francisco, construído com recursos do acordo firmado no processo trabalhista conhecido como Caso Shell/Basf, foi inaugurado em Belém (PA) no último sábado (17). O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e o Ministério Público … Ler mais
O juízo auxiliar de Execuções e Precatórios (Jaep) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizará leilão público de parte dos imóveis pertencentes ao hospital Sanatório Belém, de Porto Alegre. A venda judicial ocorrerá no dia 29 de outubro, às 14h30, no átrio do Prédio I do Foro Trabalhista da capital gaúcha (Av. … Ler mais
A Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8ª CJM), em Belém, comemorou os 208 anos da Justiça Militar da União e realizou entregas de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no edifício-sede da Justiça Militar da União, em Belém, tendo sido realizado no Plenário Dr. Mário Soares de Mendonça. A … Ler mais
A Auditoria da 8ª CJM, em Belém (PA), recebeu a visita de alunos de Direito, da Faculdade FAMAZ. O objetivo foi conhecer a estrutura da Justiça Militar da União e sua atuação em 208 anos de existência. Os estudantes foram recepcionados pelo juiz-auditor José Maurício de Oliveira, no plenário, onde assistiram a um vídeo institucional … Ler mais
A Justiça Militar da União tem realizado audiências de custódia, como preconiza o Conselho Nacional de Justiça. Dessa vez, foi a Auditoria de Belém que realizou a sua primeira audiência de custódia, após a prisão em flagrante de um civil. A Audiência de Custódia atende à Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
A juíza do Trabalho Elinay Almeida de Melo, substituta da 7ª Vara do Trabalho de Belém (PA), concedeu liminar, no dia 2/8, garantindo tratamento de saúde para um menino com autismo, síndrome conhecida como Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele é filho de um empregado da CAIXA. O profissional requereu a concessão da tutela antecipada, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha, a quase três anos de reclusão, por cobrar propina de um dono de embarcação , durante fiscalização de embarcações na baía do Guajará, em Belém (PA). A propina de R$ 500 também resultou na perda do cargo. Segundo conta a denúncia do … Ler mais
No mês de agosto, o juiz auditor substituto da 7ª CJM (Recife), Rodolfo Rosa Telles Menezes, realizou a vistoria carcerária no 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Petrolina (PE). Na oportunidade, foi feita visita ao Centro de Instrução e Operações na Caatinga (CIOpC), que é o estabelecimento destinado à formação do Combatente de Caatinga do Exército … Ler mais
