Vendedora de Belo Horizonte dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais
Vendedora de Belo Horizonte dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais Com informações do CSJT
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Valor cobrado de vigilante de Belo Horizonte por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa
Valor cobrado de vigilante de Belo Horizonte por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa Com informações do CSJT
Congresso Jurídico de Direito Militar tem início em Belo Horizonte
Teve início, nessa terça-feira (13), em Belo Horizonte, o Congresso Jurídico de Direito Militar. O evento é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). O Congresso conta … Ler mais
STF mantém lei que criou o Parque Regional Oeste em Belo Horizonte (MG)
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei municipal que criou o Parque Regional Oeste, no Bairro Betânia, em Belo Horizonte (MG). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 12/5, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1279725. O recurso foi interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) … Ler mais
Belo Monte consegue reduzir indenização de trabalhador que ficou refém em ação de índios
Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar de movimento grevista. O valor da indenização foi reduzido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de R$ 30 mil para R$ 5 … Ler mais
Vale pagará adicional de transferência a empregado de Vitória que trabalhava em Belo Horizonte
A Vale S.A. foi condenada a pagar adicional de transferência a um empregado de Vitória (ES) que durante cerca de um ano trabalhou de segunda a sexta-feira em Belo Horizonte (MG), retornando para casa nos fins de semana. A empresa recorreu, sustentando que não se tratava de transferência, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior … Ler mais
Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Norte Energia S.A. – consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte – pelo pagamento das verbas rescisórias devidas pela RH Construtora Ltda. a um encarregado de obras. A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que … Ler mais
Gerente de negócios de Belo Horizonte não consegue equiparação salarial com colega de Brasília
A Segunda Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de um ex-gerente de negócios da TM Cuatro Marketing de Resultado LTDA. que trabalhava em Belo Horizonte (MG) e buscava equiparação salarial com outro profissional que realizava as mesmas atividades em Brasília (DF). A Turma manteve a decisão que negou a equiparação, por entender que … Ler mais
Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro
O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétrica, em Altamira (PA). A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da … Ler mais
Ministro André Mendonça suspende reintegração de posse da Ocupação Vila Maria, em Belo Horizonte (MG)
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Ocupação Vila Maria, anexa ao Parque Municipal Jacques Cousteau, situada na região oeste de Belo Horizonte (MG), nas proximidades do anel rodoviário da BR 262. A liminar concedida pelo ministro atende a pedido da Defensoria … Ler mais
