Fixadas ações para promoção de boas práticas regulatórias no Poder Executivo

DECRETO Nº 11.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos … Ler mais

Inscrições para II Concurso de Boas Práticas das EJEs vão até sexta (16)

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Os interessados podem acessar a página da EJE/TSE. Lançado no dia 15 de junho, durante o Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais, o concurso busca reconhecer … Ler mais

A JE Mora ao Lado: Fábio Moro coleciona boas lembranças do trabalho de mesário

Um pudim pode ser apenas uma das sobremesas preferidas dos almoços de fim de semana das famílias brasileiras. Mas, para o mesário Fábio Moro, de 38 anos, de Amparo (SP), o doce faz parte das lembranças que o analista de sistemas tem relacionadas ao trabalho voluntário que faz há várias eleições. Fábio conta que a … Ler mais

Corregedor-geral encerra correição e destaca boas práticas do TRT-23 (MT)

A movimentação processual e as conciliações foram uns dos destaques. Imagem do ministro Caputo Bastos 13/7/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, encerrou, na terça-feira (12), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Durante a sessão para a leitura da ata, realizada no plenário principal do … Ler mais

STJ sedia lançamento de obras que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva

STJ sedia lançamento de obras que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva LIVROS     15/06/2022 09:18 … Conteúdo da Página ​Nessa terça (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal … Ler mais

STJ sedia lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva

STJ sedia lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva LIVROS 03/06/2022 08:40 03/06/2022 08:40 02/06/2022 19:38 … Conteúdo da Página No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva: Processo … Ler mais

Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ

Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ MINISTROS 13/06/2022 08:00 13/06/2022 08:00 10/06/2022 20:29 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (13), três ministros originários da advocacia completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva … Ler mais

STJ sedia lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva

STJ sedia lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva LIVROS 03/06/2022 08:40 03/06/2022 08:40 02/06/2022 19:38 … Conteúdo da Página ​No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça; … Ler mais

Oficina promove troca de ideias sobre boas práticas em relação à repercussão geral

Na última etapa do Seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma oficina interna deu oportunidade aos participantes para que apresentassem sugestões e trocassem ideias de boas práticas sobre a ampliação do encaminhamento dos recursos representativos de controvérsia (RRC) pelos tribunais. A oficina ocorreu na tarde desta quinta-feira … Ler mais