Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Brasil
Brasil cai em ranking que mede Estado de Direito em 140 países
Especialistas de diversas áreas participaram, nesta terça-feira (22), de um encontro online para debater as tendências e as prioridades para o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil. O evento, promovido pelo World Justice Project (WJP) e pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGVDireito Rio), foi mediado pela ministra … Ler mais
Copa do Mundo: STF terá expediente alterado nos dias de jogos do Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai alterar o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, … Ler mais
Mostra no Supremo comemora 30 anos de adesão do Brasil ao Pacto San José da Costa Rica
“Convenção Americana sobre Direitos Humanos – 30 anos da promulgação no Brasil” é o nome da exposição promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para registrar o aniversário de adesão do Brasil ao tratado internacional, também conhecido como Pacto de San José da Costa Rica. A mostra traz painéis com informações básicas sobre a convenção, infográfico … Ler mais
STF lança obra “População em Situação de Rua no Brasil”
A obra “População em Situação de Rua no Brasil” foi lançada nesta segunda-feira (14) no site do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema será discutido em audiência pública marcada para o próximo dia 21, a fim de instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que se discute a proteção constitucional … Ler mais
Programa Jornada mostra o dia a dia dos caminhoneiros nas estradas do Brasil
Em 25 de setembro se comemora o Dia Nacional do Trânsito, e o programa Jornada dessa semana preparou uma reportagem especial sobre a rotina de trabalho dos caminhoneiros nas estradas do país. Quais são os desafios da profissão? Os perigos encontrados pelo caminho? E a que condições de trabalho muitos deles se submetem para não … Ler mais
Conheça os Entes Executores do ciclo-piloto do Prog. Brasil Alfabetizado em 2022
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Torna pública a lista dos Entes Executores aderentes ao ciclo-piloto do Programa Brasil Alfabetizado em 2022, apresentando os valores de custeio a serem repassados pelo FNDE a cada um. O SECRETÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, do Anexo I, … Ler mais
“Brasil ingressou definitivamente no rumo da democracia”, diz Lewandowski ao votar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou num colégio de Brasília (DF) e, ao deixar a seção, em rápida entrevista, afirmou que as eleições estão transcorrendo de forma tranquila neste segundo turno. “Temos notícia a cada meia hora, e o Brasil está absolutamente tranquilo: as … Ler mais
Coligações Pelo Bem do Brasil e Brasil da Esperança desistem de pedidos de direitos de resposta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, durante a segunda sessão plenária jurisdicional extraordinária desta sexta-feira (28), o acordo no qual as coligações Pelo Bem do Brasil (PL/Republicanos/Progressistas) e Brasil da Esperança (Federação Fe Brasil/Federação Psol-Rede/Solidariedade/PSB/Agir/Avante/Pros) desistem de seis pedidos de direito de resposta apresentados à Corte Eleitoral. As alianças têm como candidatos à Presidência da … Ler mais
Presidente do TSE extingue petição da coligação Pelo Bem do Brasil sobre inserções de rádio
Em decisão assinada nesta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, indeferiu petição apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil para suspender a veiculação de peças de propaganda eleitoral da coligação Brasil da Esperança no rádio e extinguiu o processo sem julgamento do mérito. O ministro também determinou notificação … Ler mais
