Presidente e ministros do STF participam de cerimônia virtual de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020 Com o tema \”Justiça Acima de Tudo – Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades\”, foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12), produção do portal Consultor Jurídico … Ler mais
O Banco do Brasil deverá deixar de convocar para o trabalho presencial nas agências da Baixada Santista(SP) os funcionários que voltaram a atuar nessa modalidade, mas declararam viver com pessoas do grupo de risco da covid-19. A decisão, em caráter liminar, estende-se àqueles que ainda não retornaram ao presencial, enquanto vigorarem os decretos de calamidade … Ler mais
Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car COVID-19 23/07/2020 06:55 23/07/2020 06:55 22/07/2020 19:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu o pedido de dois argentinos para entrarem no Brasil e participarem da prova inaugural da temporada 2020 da Stock … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi o convidado da Rede Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira), na última segunda-feira (6), para a abertura da segunda temporada da série Conhecendo o Memojus, em exibição no canal da rede no YouTube. No vídeo, o ministro Péricles, que sugeriu a criação … Ler mais
Barroso convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para os dias 21 e 22/9, a fim de que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental, especialistas e outros interessados contribuam para um “relato oficial objetivo” sobre o quadro ambiental no … Ler mais
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações sobre o tema. Imagem de clique virtual em símbolo da Justiça 24/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais … Ler mais
Debate ocorreu durante transmissão de webinário no canal oficial do TST no YouTube. Para combater o trabalho infantil e o racismo, webinário promove reflexões sobre o tema 12/6/2020 – Ainda são incertas as consequências de um mundo pós-pandemia da Covid-19, mas alguns especialistas são unânimes ao concordar que a crise econômica e social deve agravar … Ler mais
Mensagem criada pelo rapper faz parte de campanha nacional idealizada pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI. 9/6/2020 – O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha … Ler mais
Ministro autoriza ingresso de casal norte-americano que tem filho residente no Brasil COVID-19 09/06/2020 09:10 09/06/2020 09:10 08/06/2020 21:20 … Conteúdo da Página O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos possa ingressar em território brasileiro, sem sofrer as restrições impostas … Ler mais
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro DECISÃO 04/06/2020 09:10 04/06/2020 09:10 03/06/2020 21:26 … Conteúdo da Página A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a expulsão do estrangeiro. Assim, um estrangeiro que resida … Ler mais
